DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
LOTE 141/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX LIMA DOS SANTOS - CPF: 05879024342 - MATRÍCULA: 22200181673438 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160614 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANE 
CARLA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/07/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.987,33 ( SEIS MIL E 
NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 142/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IANARAH LIVIA BRAGA LOPES - CPF: 08732812337 - MATRÍCULA: 22200181651280 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 103,55;MARIA MAFIZA 
GOMES - CPF: 38232332387 - MATRÍCULA: 22200181651264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 16/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 931,98;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 
22200181651272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 931,98; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.967,51 ( UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA 
JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 143/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO FERNANDO MARQUES DE ARAUJO - CPF: 03009443307 - MATRÍCULA: 22200181160902 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011203301X - NOME SUBSTITUÍDO: 
OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 334,56;JOAO FERNANDO 
MARQUES DE ARAUJO - CPF: 03009443307 - MATRÍCULA: 22200181308284 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011203301X - NOME SUBSTITUÍDO: OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 334,56;JOAO FERNANDO MARQUES DE ARAUJO - CPF: 03009443307 - 
MATRÍCULA: 22200181677778 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011203301X - NOME SUBSTITUÍDO: OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 28/06/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 477,94;NOZELY KARDIA PEREIRA FERREIRA - CPF: 67044700349 - MATRÍCULA: 22200181650276 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011203301X - NOME SUBSTITUÍDO: OTACILIO 
DE SA PEREIRA BESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 430,14; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.577,20 ( UM MIL E 
QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 145/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO ELISON XIMENES DE MENEZES - CPF: 00660583330 - MATRÍCULA: 22200181226660 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2024 a 24/11/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2867,63;MARIA DA CONCEICAO SILVA MORAIS MELO - CPF: 63946432387 - MATRÍCULA: 22200181674523 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2024 a 24/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.137,22 
( VINTE E UM MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ 
AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 146/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO - CPF: 44198124353 - MATRÍCULA: 22200181603588 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113796815 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA DE 
SOUSA LEAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/06/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 585,47;VICTOR FERREIRA SANTOS - CPF: 
08236049345 - MATRÍCULA: 22200181603596 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113796815 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA DE SOUSA LEAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 10/06/2024 
a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 928,32; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.513,79 ( UM MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - 
EEMTI ESTADO DO MARANHÃO e os Professores constantes neste extrato