DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
representada pelo(a) Sr(a). MILENE JONES RIBEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 776.284.205-59, a Ata de Registro de Preços nº2024/17045 , Pregão 
nº 20232066. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 590500 TESTE,IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/
ML, PARA DETECCAO QUALITATIVA DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (BETAHCG) NO SORO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. 
QUANT.:6.700; VALOR UNIT.: R$ 0,6098; VALOR TOTAL: R$ 4.085,6600. V- DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº09/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº007/2023
NUP 24001.042127/2024-30
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE RUSSAS/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2024, o Termo de Cessão nº007/2023, cujo objeto é ceder 
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins de 
implementação da Ouvidoria do SUS no município de Russas/CE: 01 (UM) MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM 
MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLP7, TB: 425007; TECLADO HP EPEAT, TB. 425008; E MONITOR HP V22B 
21.5”, S/N: BRL9514YCB, TB: 425009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº 14.133/2021; na 
Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de feve-
reiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Sávio Gurgel Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2023
NUP 24001.042618/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1321938000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 343/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ (SANTA CASA DE CANINDÉ); V – ENDEREÇO: Praça Frei Aurélio, nº 001397, Centro, 
Canindé/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os 
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº807/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da 
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade 
de OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila 
de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do 
Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo – Termo de Referência do 
Edital de Chamamento Público nº 001/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 286.594,43 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais 
e quarenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 12/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ANTONIO ADRIANO ALVES DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 859/2024
NUP 24001.042498/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1323091000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E TAMUSSINO & CIA LTDA; OBJETO: A aquisição de material médi-
co-hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico 78/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil 
e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 500,00; 24200214.10.302.171.2
0578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 27.000,00; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 887/2024
VIPROC Nº07124521/2023
PRÉ-RESERVA Nº1324774000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: OLYMPUS 
OPTICAL DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.074.570,26 (um milhão, setenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e SIMONE CAMPAGNARE SOLIANI e KAREN SAYURI TANIGUTI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 918/2024
NUP 24001.039218/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº1323212000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: JB FARMA 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 870.312,00 
(oitocentos e setenta mil trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 - 
24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e JOÃO BRENO ANDRADE JORGE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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