DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 924/2024
PROCESSO Nº24001.038758/2024-54
PRÉ-RESERVA 1321015000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: HTS – TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e 
duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 18/07/2024; SIGNATÁRIOS: 
Sérgio Tadeu Almeida e Daniel Haddad Giffon.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 927/2024
PROCESSO Nº24001.047414/2024-36
PRÉ-RESERVA 1327249000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove 
mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 600,00 24200214.10.302.17
1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 9.000,00 DATA: 17/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E 
FERNANDA NOGUEIRA MESSER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 937/2024
PROCESSO Nº24001.051775/2024-87
PRÉ-RESERVA 1328845000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA 
E DOROTHÉA PEREIRA MACHADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 947/2024
NUP 24001.033328/2024-46
PRÉ-RESERVA Nº1316785000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA; OBJETO: A aquisição 
de Serviços Especializados (horas/ano, na área de Farmacêutico Bioquímico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°20220585 – SESA e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.407.245,76 (um milhão quatrocentos e sete mil duzentos e 
quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-7860; DATA 
DA ASSINATURA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA e JOSE ROGERIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1005/2024
PROCESSO Nº24001.035382/2024-26
PRÉ-RESERVA 1316608000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA – COOPTACE; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABO-
RATÓRIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 382.077,96 (trezentos e oitenta e dois mil e 
setenta e sete reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 29/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA, SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aqui-
sições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20240020– SESA. IV – ITEM(NS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM 1: QUANT.: 293.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0372; VALOR TOTAL: 
R$10.918,20 ; ITEM 9: QUANT.: 1.572.948; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0363; VALOR TOTAL: R$ 57.098,01 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 167.916; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 722.038,80; ITEM 3: QUANT.: 
9.168.488; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0750 ; VALOR TOTAL: R$ 687.636,60; ITEM 4: QUANT.: 159.864; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3350; VALOR