DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
TOTAL: R$ 53.554,44; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400; VALOR TOTAL: R$ 1.620,00;
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 153.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0979;
VALOR TOTAL: R$ 14.978,70; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.547.844,75. VI – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240079
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. III – OBJETO:
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”,
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240079 – SESA. IV – GRUPO
EMPRESA E ITENS: GRUPO 01: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.079,6100; VALOR TOTAL: R$
145.572,70; ITEM: 2; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.503,3400; VALOR TOTAL: R$ 1.155.233,80; ITEM: 3; QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.125,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.250,00; ITEM: 4; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 319,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.330,00; ITEM: 5;
QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.296,2600; VALOR TOTAL: R$ 282.406,50; ITEM: 6; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.980,0000;
VALOR TOTAL: R$ 39.800,00; ITEM: 7; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.046,6800; VALOR TOTAL: R$ 407.100,60; ITEM: 8; QUANT.:
15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.129,3100; VALOR TOTAL: R$ 16.939,65; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.089.633,25;
VI – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240436
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por
objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240436– SESA. IV – ITEM(NS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.:
1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 512,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 537.600,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
: ITEM 2: QUANT.: 150.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 315.000,00 ; FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA: ITEM 6: QUANT.: 4.968,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 171.396,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 1.173.996,00 . VI – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240526
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, T
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente
Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240526 – SESA. IV – ITEM(NS): ASTRAZENECA
DO BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 632,3900; VALOR TOTAL: R$ 455.320,80; T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.193,3729; VALOR TOTAL: R$ 3.290.059,35; ABBOTT
LABORATORIOS DO BRASIL LTDA: ITEM 3: QUANT.: 639.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7300; VALOR TOTAL: R$ 1.745.616,60; V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.490.996,75. VI – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº155/2024
PROCESSO Nº24001.055941/2024-14
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 353.554,03 (Trezentos
e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ
E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, refere-se a prestação de serviços especializados de técnico de enfer-
magem, no período de 21 de junho de 2024 a 26 de junho de 2024. Fortaleza-CE, 31 de julho de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.030322/2024-17
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, § 1º e §2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de
R$ 4.423,15 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos), junto ao Sr. FRANCISCO LUIZ THELMO CAVALCANTE MENDES
SANTOS JUSTA, inscrito no CPF n° 058.239.603-44, cujo objeto é locação do imóvel do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
e Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé (CERESTA), prestados no período de 01 a 20 de abril de 2024.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.042614/2024-01
O HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, n.º 545, Centro,
Fortaleza/CE, CEP: 60.015.051, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o qual no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n.º 9.809/1973,
que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, doravante denominado “devedor”,
em conformidade com o artigo 63, parágrafos 1 e 2 da Lei Federal 4.320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle
dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como considerando as informações e documentos existentes
no processo NUP: 24001.042614/2024-01, em destaque a justificativa do gestor do contrato, reconhece e declara, por meio deste instrumento, que devido à
ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.386.089/0001-15, com sede na Rua Professor Dias da Rocha, nº1180, - Meireles -
Fortaleza – Ceará, CEP: 60.170-310, doravante denominada “Credor”, a quantia de R$ 38.883,95 (Trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa
e cinco centavos), necessitando do pagamento por indenização, correspondente ao pagamento dos serviços de locação dos imóveis, Anexos (Av. Imperador,
nº 373 e 396). realizados neste nosocômio no período de MAIO 2024,(Artigos citados: Art. 72o – São competentes para administrar créditos os dirigentes das
unidades orçamentárias, considerados ordenadores de despesas, com as seguintes atribuições: I – autorizar a realização de despesa e determinar a emissão de
Notas de Empenho; II – determinar a realização de licitação ou sua dispensa, observadas as normas legais pertinentes; III – requisitar suprimentos de fundos;
Fechar