DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024/
CP – A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Agosto de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004/2024/CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços 
de reforma e requalificação arquitetônica da E.M.E.F 04 de Outubro, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo Endereço: Rua 
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro. Tamboril-CE. Tamboril-CE, 05 de Agosto de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024-PE – A Prefeitura Municipal de 
Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2024-PE, 
que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de materiais para viabilização 
viária, na sede do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site 
do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h 
do dia 15 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento 
acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 05 de Agosto de 2024. William Rocha 
Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.007-2024/
SRP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 00.007-2024/SRP, referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa 
para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e tecnológico para gestão documental e de processos, incluindo a disponibilização 
de infraestrutura física e tecnológica, junto as diversas Secretarias do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das 
Propostas a partir do dia  06 de Agosto 2024 às 08h até o dia 20 de Agosto de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para lances no dia 20 de Agosto 
de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 
08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Agosto de 2024. Nataniele Gondim Rodrigues – 
Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2024.07.01.1-CP. Objeto: Credenciamento de empresas 
prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na 
área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, pelo preço constante na tabela nacional do SUS de interesse da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paracuru/CE, Estado de Ceará. O Agente de Contratação de Paracuru-CE – torna público para conhecimento 
dos interessados que a partir do dia 05 de agosto de 2024,  às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas estará 
recebendo o credenciamento de empresas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso 
Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , 
Site da Prefeitura Municipal de Paracuru (https://paracuru.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. 
Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Paracuru-Ce, 02 de agosto de 
2024. Túlio Marcos Braun Neto – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Dispensa de Licitação Nº 09.018/2024 - DL. Objeto: Aquisição de 
medicamentos de uso veterinário para realização de procedimento de eutanasia em cães e gatos com exames positivos para leishmaniose, junto a Secretaria 
de Saúde do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que 
até o dia 09 de agosto de 2024,  às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura 
Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce. 02 de agosto de 2024. Iara 
Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na 
realização de cursos de capacitação para jovens e adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, conforme 
Projeto “Mais Futuro Assaré III”, junto ao Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 
06 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e Disputa de Preços: 20 de 
agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de agosto de 
2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Manejo de 
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da comissão especial de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na modalidade de Concorrência, 
Autuada Sob o Nº 001/2024-CP-CONCESTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de terraplenagem em terreno 
para construção de nova CRM no Município de Tarrafas - CE, junto ao CONCESTE. Inicio do acolhimento das Propostas: 05 de agosto de 2024 a partir das 
07h00min até 19 de agosto de 2024 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. início da seção e disputa de preços no 
dia 19 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/
abertas?area=cos e no site: www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. Araripe/CE, 01 de agosto de 2024, Antonio Paes da Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 
– SESA/CELOS – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência 
Eletrônica Nº 03/2024 – SESA/CELOS, referente a Construção do setor de hemodiálise do hospital municipal de Aracati, estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento das Propostas a partir do dia  05 de Agosto de 2024, às 12h até o dia 20 de Agosto de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas 
para Lances no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Agosto de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de 
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. O Governo Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/
CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 16 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 0208.02/2024, cujo o objeto é a Aquisição de geradores de energia elétrica destinados a atender as necessidades das escolas 
públicas e repartições de Secretarias Diversas do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 02 de 
agosto de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

                            

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