DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas
– CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001, de 02 de janeiro de 2024, torna
público que a partir do dia 05 de agosto de 2024 até às 14h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/
publicaccess, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e que no dia 16 de agosto de 2024 as 08:00min (horário de Brasília) encerra
o procedimento de recebimento de Propostas Preços; e que a partir das 08h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 09:00
min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE-0131072024-
CPSMR do Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de grade metálica para próteses parcial removível (PPR), sob medidas e modelos
conforme pedidos, destinadas a atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Russas – CPSMR de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, do tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações
através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de
Viçosa do Ceará torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24072901-SEDUC, resultante da Dispensa de Licitação Nº 01/2024-SEDUC.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA-EPP, CNPJ 17.625.097/0001-20. Objeto: Reforma
do auditório da escola Mosenhor José Carneiro da Cunha e salas de aula do Anexo. Dotação Orçamentária: 0802 Depto. de Ensino Fundamental 12 361
0232 1.023 Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Outros Recursos. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica. Vigência do Contrato: até 60 (sessenta) dias assina pela Contratada: Arnobio de Castro Lima. Assina Pelo Contratante: Willia Maria Oliveira de
Andrade. Valor: R$ 55.127,70 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Viçosa do Ceará-CE, 29 de Julho de 2024. Willia Maria
Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 036/2024 - Pregão Eletrônico Nº GM-
PE012/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedores: Antonio Flavio Silva Nascimento (19831793000119) com o Lote: 1 no
valor total de R$ 77.999,90 (setenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
01/08/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE012/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de solução de segurança eletrônica composta por sistema de videomonitoramento (circuito fechado
de televisão - CFTV), de interesse das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: José
Edilson Lima Coutinho, Assinam Pelos Fornecedores: Antonio Flavio Silva Nascimento. Independência/CE, 02/08/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0710.1/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 16/08/2024 às 09:00h, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico N° 0710.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes
laboratoriais destinados a Secretaria Municipal de saúde de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr.
Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/
licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 02 de Agosto de 2024. Valdeci
Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de vestuário
e acessórios, destinados aos agentes de endemias e imunização, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das
Propostas: A partir de 05/08/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/).
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL
Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@
independencia.ce.gov). Independência/CE, 02/08/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 025/2024, tendo como objeto: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO ROBÓTICA EDUCACIONAL JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 19 de agosto de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 02 de agosto de 2024. Francisco Eudes Monte Silva
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0208.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 16 de agosto de 2024, às 09:00min, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria
de Educação, realização de formações e planejamentos dos professores da Rede de Ensino Básico deste Município. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 02 de agosto de 2024. Ariano
Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA OLHO SACO DO SALES, NA LOCALIDADE DE SACO DOS SALES NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP 5975. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1906.01/2024-
CE; VALOR CONTRATADO: R$ 502.875,57 (quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Gabriela Coelho
Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa
responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 1906.01/2024-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA OLHO SACO DO
SALES, NA LOCALIDADE DE SACO DOS SALES NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP 5975, adjudicado e homologado em
favor da empresa CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.600.335/0001-83, vencedora do objeto licitado
com o valor global de R$ 502.875,57 (quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). ADJUDICADO EM
19/07/2024, responsável Ariano Magno de Alencar Viana. HOMOLOGADO EM 19/07/2024, responsável Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Itatira-CE, 19 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 435/2024 – Dispensa de Licitação Eletrônica N° 006/2024. Partes:
Câmara Municipal de Maranguape e A. M. Diesel LTDA. Objeto: 1º Aditivo ao Contrato Originário nº 421/2024, Revisão do valor unitário do combustível
Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Antônio Mendes Bezerra e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da Câmara de Maranguape.