DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenador de
Despesa do Gabinete do Prefeito de Pereiro/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.08.01/2024, a seguir:
Objeto: Contratação dos serviços da cantora Jack Sampaio e Banda, para execução de evento artístico em comemoração à festividade de Emancipação
Política, para atender a população do Município de Pereiro/CE, através do Gabinete do Prefeito. Favorecida: P M Bento - ME (Cantora Jack Sampaio e
Banda), inscrita no CNPJ sob o nº 43.210.716/0001-26. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Gabinete do Prefeito de Pereiro/CE. Pereiro/CE, 02 de agosto
de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.07.31.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é prestação
de serviços de empresa de engenharia para construção de uma sala de reunião para a equipe técnica do projeto ressignificando vidas, financiado com recursos
do programa “Amigo de Valor” do banco Santander destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), executado pela
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de agosto de
2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 22 de agosto de 2024 às 08h59min; Abertura
das Propostas no dia 22 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/
CE, 02 de agosto de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.15.2-PE. O(a) Secretaria de Seg. Pública, Cidadania
e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.15.2-PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção e implantação de sinalização viária e semafórica, junto a Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município de Paracuru-
CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://
www.gov.br/pncp/pt-br - https://paracuru.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel
Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 2 de agosto de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Credenciamento Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Credenciamento Nº 004/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa
física para execução dos serviços profissionais diversos (pedreiro, servente, pintor, soldador, técnico em conservação e reparos) para serviços nos prédios das
Secretarias de Educação e Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba. A primeira sessão pública para o Credenciamento, acontecerá
no dia 16 de agosto de 2024 às 10h00min na Sala da Comissão de Licitações, situada no Centro Administrativo – Sede da Secretaria de Administração,
situado à Rua Walmar Braga, nº 507 – Centro – Irauçuba – Ceará. O Edital estará disponível no Site: www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste
Aviso. Irauçuba/CE, 02/08/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados
que no dia 19 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.02-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços destinado à aquisição de computadores e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a Partir da data desta
publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-Ce, 02 de agosto de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 16 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
destinado à aquisição de materiais médico-hospitalar e itens de distribuição gratuita, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo
O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,
e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 02 de agosto de 2024. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045.2024-SMS – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 16 de Agosto de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de material e
equipamentos médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão e as Unidades de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no
endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Agosto de 2024. José Wilton Sales de Sousa –
Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.02.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.08.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, tratamento,
conservação e manutenção da Piscina Semiolímpica do Parque Ecológico das Timbaúbas de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de agosto
de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores
informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone:
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 02 de agosto de 2024. Iara Pereira
de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.02.2. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.02.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a instalação da oficina
ortopédica fixa junto a unidade de atenção especializada em Saúde de Juazeiro do Norte-CE, de acordo com o termo de repasse Nº 11422.073000/1230-45,
celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 6 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano
Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@
juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 2 de agosto de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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