DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Secretaria de Infraest. Urb e Serv. Públicos - Aviso de Homologação e Adjudicação. 
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122603-SEIN. Objeto: Pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme Projeto Básico. 
Com Valor Global de R$ 1.006.681,52 (hum milhão, seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa Klébio 
Landim de Franca LTDA, inscrita com o CNPJ de N°35.848.539/0001-80. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 – José 
Abílio Rodrigues Xavier. Sec. de Infraest. Urb e Serv. Públicos. Jaguaretama – CE, 26 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa C da 
Silva Pereira SENA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 32.476.739/0001-60, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de 
Irauçuba, a intenção de rescindir o Contrato nº 2024.03.05.01 - SRH, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.02. Fundamentação: Arts. 78 e 79 inciso 
I da Lei nº 8.666/93. Motivo: Conforme ofícios anexo ao processo. A partir desta publicação fica estabelecido o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis, para 
manifestação de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/93. Irauçuba,  01 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde, avisa que no dia 16 de agosto de 2024 às 
08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.30.001.PE, Cujo objeto é a Aquisição e instalação de 02 (dois) elevadores para o 
prédio da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) e da reabilitação de fisioterapia de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e 
Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Wyara Machado 
Pinto. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Pacajus-CE, 02 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA – Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. – Data de Reabertura: 
16/08/2024 – Horário: 09h00m – Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 016/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 016/2022 para a Contratação dos Serviços 
Continuados de Contabilidade Pública, na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial Junto a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Contact 
- Consultoria e Assessoria Contábil LTDA - EPP. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 01 de agosto de 2024 fica prorrogado até 01 de agosto de 
2025. Data da Assinatura: 01/08/2024. Amontada - CE, 01 de agosto de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1907.01.2024/2024 - Referente ao Processo Administrativo Nº PA 
02/2024-SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar, do tipo ore 2, para 
atender os alunos das escolas do ensino fundamental do Município de Fortim - Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: ON-
Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15; Valor Global: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais); Vigência: Prazo 
de Até 320 (trezentos e vinte) dias; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 02 de Agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente, avisa que no dia 19 
de agosto de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.31.003.PE, Cujo objeto é a Aquisição de sacos de rafia nas 
medidas laminado de interesse da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Pacajus/CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de 
licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Bruno Pereira Figueiredo - Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Saúde. Pacajus-CE, 02 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Extrato do Contrato - Contrato N°: 90025/2024/01. Origem: Concorrência N° 90025/2024-CP-
FME, Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA. Valor 
Total: R$ 1.096.301,82 (hum milhão, noventa e seis mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1001 – Sec. de Educação, 
12.361.0604.1.047- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da assinatura: Da data de assinatura até 28 de Novembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.02. Para conhecimento dos licitantes e de 
quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto o Construção do Estádio Municipal de Oros/CE, MAPP 2621, tudo conforme 
Anexo, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 02 de agosto de 2024. 
Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – O IDT REVOGA 
resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024. MOTIVO: Necessidade de alteração do Edital. CEL – IDT.
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