DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90025/2024-CP-FME, modalidade
Concorrência nº 90025/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de construção de coberta de quadra no Distrito de Santa
Luzia no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA
- CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, com sede na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga-CE, tendo como Representante Legal: José Luzireudo da
Silva, portador do CPF nº ***.981.623-**, com valor de R$ 1.096.301,82 (hum milhão, noventa e seis mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos)
conforme Ata da Concorrência nº 90025/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste,
nos termos do presente processo.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de kit
natalidade para distribuição as gestantes em situação de vulnerabilidade social que são acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência
Social – CRAS, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/08/2024 até o dia 16/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10:00min (horário
de Brasília). Maria do Rosário Lima Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape/CE,
em 01 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/PE. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 014/2024/PE, cujo objeto é a Aquisição de dois veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catunda/CE.
Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das empresas: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
17.161.125/0001-04, pelo valor total de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais) e; PIGALLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
inscrita no CNPJ/MF Nº 11.884.444/0006-68, pelo valor total de R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais). Data da Homologação: 25 de julho de 2024.
Catunda/CE, 02 de agosto de 2024. Rogério Rodrigues de Mendonça. Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, – processo de contratação
N°1707.07.2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COSNTRUÇÃO DE
UMA PISCINA NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO CASCAVEL/CE, o edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 19/08/2024 ás
10h30min. (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Cascavel – CE, 01 de agosto de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - Agente de contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.004/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico 10.004/2023-PERP: nº 10.004/2023-02-SMS – Valor global: R$ 39.130,00 – Contratada: Centro Wash LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Coelho. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de serviços de
locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim
de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação Pregão Nº 07.008/2024. O(a) Secretaria de Educação , através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 07.008/2024. Objeto: Aquisição de material permanente, consumo, expediente, esportivo para atender o Programa Alfabetização na Idade Certa
(PAIC) destinado a Rede de Ensino de Tempo Integral da Secretaria de Educação de Novo Oriente CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro,. Novo Oriente/CE, 05 de
agosto de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2212.02/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos,
junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação
do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação
supracitada. Acaraú-CE, 30 de Julho de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 2024.04.30.01/PE na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.07.01/PE, visando o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
de bombas submersas de poços artesianos e aquisição de peças e bombas submersas para reparo e substituição nas comunidades e distritos do Município
de Mauriti/CE. Motivo: Vício insanável no Edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Mauriti/CE, 02 de agosto de 2024. José Henrique
Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato - Concorrência Eletrônica n° 2024.06.21.1. Partes: O Município de Umari,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Klebio Landim de Franca LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas Ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 008/
CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n° 1159491/2023 e MAPP n° 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor
Total: R$ 676.037,73. Prazo de Execução: 06 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Klébio Landim
de França. Umari/CE, 01 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024 PE. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Ocara/CE. Empresa: B&B Serviços LTDA. Valor Global: R$ 2.358.279,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais).
Data Homologação e Adjudicação: 16/05/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/CE, 02 de agosto de 2024. Regiane Severiano
da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 202405200001 - Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024 PE. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ocara/CE.
Empresa: B&B Serviços LTDA. Valor Global: R$ 2.358.279,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais). Fundamento
Legal: Lei de Licitações Nº 14.133/21 e alterações posteriores. 02 de agosto de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.