DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 05 de agosto de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
PODER EXECUTIVO (Continuação)
DECRETO Nº36.154, de 01 de agosto de 2024.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO CEARÁ 
PARA O BIÊNIO 2024-2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o 
disposto na Lei Estadual nº 15.953, de 14 de janeiro de 2016, alterada pela Lei Estadual nº 16.931 de 17 de julho de 2019 e pela Lei Estadual nº 18.553 de 
23 de outubro de 2023, CONSIDERANDO o constante no Processo NUP 67000.000187/2024-06, DECRETA:
Art. 1° Ficam designados os seguintes membros titulares, e os respectivos suplentes, para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade 
Racial – COEPIR, abaixo relacionados, para o biênio 2024-2026:
I. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:
a) SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR
Titular: Maria Zelma de Araújo Madeira 
Suplente: Francisca Martír da Silva 
b) SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
Titular: Ana Valeria Escolástica 
Suplente: Sylmara Carlos Brito dos Santos Pitta
c) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Hélia Maria Duarte Viana 
Suplente: Adriano César Chagas Bezerra 
d) SECRETARIA DA JUVENTUDE – SEJUV
Titular: Antônia Eduarda Pereira de Oliveira
Suplente: Dante Alighieri Gaspar Lima
e) SECRETARIA DA DIVERSIDADE – SEDIV
Titular: Luana Angelo de Lima
Suplente: Anderson Gois Carvalho
f) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS
Titular: Paulo Henrique da Silva Mendes
Suplente: Dayane Teixeira Rodrigues 
g) SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
Titular: Janaína llara Ferreira Conceição
Suplente: Enzo Gael Loureiro Gomes
h) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
Titular: José Lima de Castro Júnior
Suplente: Ana Cristina Nascimento de Barros
i) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG 
Titular: Raimundo Avilton Meneses Júnior 
Suplente: Rejane Albuquerque Cavalcante 
j) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
Titular: Fernando Faria Bezerra
Suplente: Ulisses José de Lavor Rolim
l) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP 
Titular: Ilana Carlos Ferro Castro
Suplente: Maria Tereza Mendes de Castro
m) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS
Titular: Jaqueline Souza Alves Lessa
Suplente: Ana Milana Cosmo Lúcio
n) SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER – SEM
Titular: Jade Afonso Romero
Suplente: Raquel Andrade dos Santos
o) SECRETARIA DO TRABALHO – SET
Titular: Maria Evany Pompeu de Amorim
Suplente: Luana Valim da Silva Souza
p) SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS – SEDIH
Titular: Idalicia Araújo Estrela Rodrigues
Suplente: João Gabriel Gomes Carneiro
II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM NÚCLEO DE ESTUDOS DE ETNIAS
Instituição: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB
Titular: Fernanda Gisele Silva dos Santos 
Suplente: Geranilde Costa e Silva 
b) INSTITUIÇÃO DE CLASSE