DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
Desconhecido, deste, segue com azimute de 157°23’27” e distância de 17,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, 
até o vértice P2, de coordenadas N 9.356.977,70 m. e E 454.688,67 m.; deste, segue com azimute de 247°23’27” e distância de 22,19 m., confrontando neste 
trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.356.969,17 m. e E 454.668,19 m.; deste, segue com azimute de 
346°47’11” e distância de 14,88 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O, até o vértice P4, de coordenadas N 9.356.983,65 m. e E 454.664,79 m.; deste, 
segue com azimute de 38°02’18” e distância de 4,69 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O , até o vértice P5, de coordenadas N 9.356.987,35 m. e E 
454.667,68 m.; deste, segue com azimute de 67°18’47” e distância de 15,67 m., confrontando neste trecho com Rua S.D.O, até o vértice P1, de coordenadas 
N 9.356.993,39 m. e E 454.682,14 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no 
plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (frente) – Com Rua S.D.O, medindo 20,36m; Ao Sul 
(fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 22,19m; Ao Leste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 
17,00m; Ao Oeste (lado esquerdo) – Com Rua S.D.O, medindo 14,88m.
ANEXO XIV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.159, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO XV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.159, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
MEMORIAL DESCRITIVO Nº73/2022
Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Estação de Tratamento para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no 
Município de Piquet Carneiro, situado na Rua Pedro Etelvino Maia, perfazendo uma área total de 76.322,38m², distando aproximadamente 269,53m da Rua 
Zé Sérgio, com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.359.555,80 m. e E 453.405,93 m., situado no limite com terreno de propriedade de 
Desconhecido, deste, segue com azimute de 104°54’28” e distância de 164,76 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, 
até o vértice P2, de coordenadas N 9.359.513,41 m. e E 453.565,14 m.; deste, segue com azimute de 152°36’06” e distância de 74,45 m., confrontando neste 
trecho com Rua Pedro Etelvino Maia, até o vértice P3, de coordenadas N 9.359.447,31 m. e E 453.599,40 m.; deste, segue com azimute de 165°38’01” e 
distância de 9,96 m., confrontando neste trecho com Rua Pedro Etelvino Maia, até o vértice P4, de coordenadas N 9.359.437,66 m. e E 453.601,88 m.; deste, 
segue com azimute de 182°27’15” e distância de 54,75 m., confrontando neste trecho com Rua Pedro Etelvino Maia, até o vértice P5, de coordenadas N 
9.359.382,96 m. e E 453.599,53 m.; deste, segue com azimute de 182°33’46” e distância de 28,62 m., confrontando neste trecho com Rua Pedro Etelvino 
Maia, até o vértice P6, de coordenadas N 9.359.354,36 m. e E 453.598,25 m.; deste, segue com azimute de 182°58’26” e distância de 30,98 m., confrontando 
neste trecho com Rua Pedro Etelvino Maia, até o vértice P7, de coordenadas N 9.359.323,43 m. e E 453.596,64 m.; deste, segue com azimute de 182°40’19” 
e distância de 19,66 m., confrontando neste trecho com Rua Pedro Etelvino Maia, até o vértice P8, de coordenadas N 9.359.303,79 m. e E 453.595,73 m.; 
deste, segue com azimute de 186°58’02” e distância de 19,62 m., confrontando neste trecho com Rua Pedro Etelvino Maia, até o vértice P9, de coordenadas N 
9.359.284,31 m. e E 453.593,35 m.; deste, segue com azimute de 263°37’57” e distância de 73,59 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade 
de Desconhecido, até o vértice P10, de coordenadas N 9.359.276,15 m. e E 453.520,22 m.; deste, segue com azimute de 173°37’57” e distância de 139,02 
m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P11, de coordenadas N 9.359.137,99 m. e E 453.535,63 m.; deste, 
segue com azimute de 257°04’37” e distância de 91,51 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P12, de