DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.164, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 47/2023
Um terreno de formato regular com finalidade à construção da Estação Elevatória de Água Tratada e Reservatório Apoiado para atender ao Sistema de 
Abastecimento de Água, localizado no Município de Caucaia, na localidade de Capuan, situado na Rua SDO, distando 59,17m para a esquina mais próxima 
Rua SDO, perfazendo uma área total de 247,50m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.587.768,78 m. e E 530.238,97 m., situado no limite com Terreno de Propriedade de 
Desconhecido, deste, segue com azimute de 172°13’05” e distância de 16,50 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, 
até o vértice P2, de coordenadas N 9.587.752,43 m. e E 530.241,20 m.; deste, segue com azimute de 262°13’05” e distância de 15,00 m., confrontando 
neste trecho com Rua SDO, até o vértice P3, de coordenadas N 9.587.750,40 m. e E 530.226,34 m.; deste, segue com azimute de 352°13’05” e distância de 
16,50 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade da Cagece de Matrícula nº 042.239, até o vértice P4, de coordenadas N 9.587.766,74 m. e 
E 530.224,11 m.; deste, segue com azimute de 82°13’05” e distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, 
até o vértice P1, de coordenadas N 9.587.768,78 m. e E 530.238,97 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e 
perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.
Ao Norte (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 15,00m.
Ao Sul (frente) – Com Rua SDO, medindo 15,00m.
Ao Leste (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 16,50m. 
Ao Oeste (lado direito) – Com Terreno de Propriedade da Cagece de Matrícula nº 042.239, medindo 16,50m.
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.164, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.164, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 48/2023
Um terreno de formato regular com finalidade à construção do Reservatório Elevado para atender ao Sistema de Abastecimento de Água, localizado no 
Município de Caucaia, na localidade de Capuan, situado na Rua SDO, distando 41,65m para a esquina mais próxima Rua SDO, perfazendo uma área total 
de 260,00m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.585.733,71 m. e E 528.237,71 m., situado no limite com terreno de propriedade de 
Desconhecido, deste, segue com azimute de 90°00’00” e distância de 20,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até 
o vértice P2, de coordenadas N 9.585.733,71 m. e E 528.257,71 m.; deste, segue com azimute de 180°00’00” e distância de 13,00 m., confrontando neste 
trecho com Rua S.D.O, até o vértice P3, de coordenadas N 9.585.720,71 m. e E 528.257,71 m.; deste, segue com azimute de 270°00’00” e distância de 
20,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.585.720,71 m. e E 528.237,71 m.; 
deste, segue com azimute de 0°00’00” e distância de 13,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, 
de coordenadas N 9.585.733,71 m. e E 528.237,71 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram 
calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. 
Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m.
Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m.
Ao Leste (frente) – Com Rua SDO, medindo 13,00m. 
Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 13,00m.