DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON
FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos - Respondendo, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu/ PR, no
período de 05 a 09/08/2024, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Latino Americano da Água (CLA), concedendo-lhe 4½ (quatro diárias
e meia), no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 35%, no valor total de R$ 2.555,02 (dois mil e
quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),
e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / FOZ DO IGUAÇU/ FORTALEZA, no valor de R$ 2.882,60 (dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 5.858,20 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º,
8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do
Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de agosto de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, ocupante do cargo de Secretária da Proteção Social a
viajar à cidade Londres/Inglaterra, no período de 28.06 a 06.07.2024 a fim participar de agendas institucionais com a Embaixada Brasileira em Londres,
bem como reuniões com gestores do sistema de saúde da Inglaterra (NHS), Instituto King’s Brasil (King’s College London) e University of Oxford, conce-
dendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.317,60 (dois mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na
cotação do euro do dia 20.06.2024, de R$ 5,794, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 2.317,60 (dois mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos)
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Londres/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 26.554,84 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, do Decreto nº 35,922, de 27 de
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária da Saúde do Estado do
Ceará, a viajar à Brasília/DF, no período de 23 a 25 de julho de 2024, com o objetivo de participar da 6ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secre-
tários de Saúde-CONASS, sem ônus para o erário Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
a viajar região de Cruz/Preá-CE, no período de 15 a 16 de julho de 2024, a fim de participar, de visita a comunidade de Moitas para visita a área que irá
receber o projeto de Turismo Sustentável e assinatura do Memorando de Entendimento com o Empreendimentos Casana, concedendo-lhe uma diária e meia,
no valor de unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e
nove centavos) de acordo com Art. 1º e 2º; inc. I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JULIO CÉSAR
NOGUEIRA TÔRRES, ocupante do cargo de PERITO GERAL, matrícula nº 168.058-1-5, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, que
viajará as cidades de Juazeiro do Norte-CE e Iguatu-CE, nos dias 30 e 31 de julho de 2024, a fim de Realizar visitas aos Núcleos da PEFOCE, concedendo-lhe
duas meias diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando um valor de R$ 189,26 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; classe II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de
27 de março de 2024, publicado em Diário Oficial do Estado, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PEFOCE.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 770/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 473,15 (quatrocentos
e setenta e três reais e quinze centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Articulação Política, ANTÔNIO CARLOS DE
FREITAS SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Articulação Política, matrícula 3000001-3, por viagem, com a finalidade
de cumprir agenda institucional, às cidades de Ibiapina e Ubajara – CE, no período de 24 a 26 de junho do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e
seu § 2º; I, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC Nº915/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos
MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16,
classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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