DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
RESTAURAÇÃO DA 
RODOVIA CE-085, TRECHO: 
ENTRA. CE-556 (ITAREMA)
SOBRAL
ITAREMA
09/08/2024
09/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE UM 
CAMPUS DA UVA/
CAMOCIM/CE
SOBRAL
CAMOCIM
12/08/2024
12/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 24( 
VINTE E QUATRO) 
ARENINHAS TIPO II, NA 
REGIÃO LITORAL NORTE
SOBRAL
URUOCA
14/08/2024
14/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 24 
( VINTE E QUATRO) 
ARENINHAS TIPO II, 
NA REGIÃO LITORAL
SOBRAL
URUOCA
15/08/2024
15/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 
ARENINHAS
SOBRAL
VIÇOSA DO 
CEARÁ
05/08/2024
05/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
RODOVIA BETÂNIA
SOBRAL
IBIAPINA
07/08/2024
07/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO CEI
SOBRAL
ITAREMA
08/08/2024
08/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
RODOVIA BETÂNIA
SOBRAL
IBIAPINA
12/08/2024
12/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO CEI
SOBRAL
ITATIRA
15/08/2024
15/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 
SALAS DE AULA 
CORRESPONDENTE 
AO LOTE I
SOBRAL
CAMOCIM
16/08/2024
16/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
RODOVIA/ BETÂNIA 
IBIAPINA
SOBRAL
IBIAPINA
19/08/2024
19/08/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 1.445,84
Fortaleza, 31 de julho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2020
NUP: 43022.005143/2024-48
IG Nº1325150000
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA ENGEVIAS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu 
Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-
15; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: ENGEVIAS – ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.182.614/0001-18, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ROBERTO CUNHA, 
inscrito no CPF/MF nº 844.778.229-87; V – ENDEREÇO: Av. Sen. Virgílio Távora 1500 – Sala 1012/Sala/103 e Sala 1011 – Aldeota – Fortaleza-Ce, CEP: 
60170-078; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo 
n.º 43022.005143/2024-48, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 053/2020, seus aditivos, bem como 
com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos 
prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 053/2020 até o dia 07/08/2025, cujo objeto consiste na Execução de Serviços Técnicos de Suporte ao Plane-
jamento, Controle e Monitoramento da gestão de Manutenção e Conservação da infraestrutura Viária e Aeroviária sob responsabilidade da SOP-CE; CLÁU-
SULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor anual estimado do presente contrato é de R$ 5.904.837,38 
(cinco milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão 
pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11637– Apoio à Gestão Rodoviária: Elemento de 
Despesa: 449035 – Serviços de Consultoria; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 704 – Royalties do Petróleo e Gás Natural; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 5.904.837,38 (cinco milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 07/08/2025; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e CARLOS 
ROBERTO CUNHA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
*** *** ***