DOE 05/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1462/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos:310320062372024-36/ 310320061042024-60/ 310320061722024-29/ 310320066162024-26/ 310320064902024-90/ 310320062422024-
49/ 310320066192024-60/ 310320066772024-93/ 310320065742024-23/ 310320064342024-55/ ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1462/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
LUIZA HELENA CASTELO BRANCO DANTAS
10794204368
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
51,92
554,42
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
51,92
554,42
ANTONIO LAYTON SOUZA MAIA 
05314026309
16/08/2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
183,17
685,67
JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA FILHO
61644528304
16/08/2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
38069300310
16/08//2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
16/08/2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
221,77
724,27
JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO
60129407348
23/08/2024 a 24/08/2024
PEDRA BRANCA/ TAUÁ/ PEDRA BRANCA
01 e ½
0,00
502,50
ANTONIO WAGNER CHAGAS MAGALHÃES
62197487353
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
38069300310
30/08/2024 a 31/08/2024
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ROGÉRIO FROTA DE SOUSA
12079972855
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
289,27
791,77
*** *** ***
PORTARIA Nº1602/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:310320063992024-74/ 310320064262024-17/ 310320064252024-64:-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1602/2024, DE 31 JULHO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
06337582306
09/08/2024 a 10/08/2024
QUIXERAMOBIM/ IGUATU/ QUIXERAMOBIM
01 e ½
103,77
606,27
FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA
04443682309
09/08/2024 a 10/08/2024
PEREIRO/ JAGUARIBE/ PEREIRO
01 e ½
21,72
524,22
ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO
00342775367
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
117,02
619,52
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0032/2024 - PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 e seguintes da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 
I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de 
Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 3.000,00 (três 
mil reais), à conta da Dotação classificada nos autos do processo, para atender despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento que venham ocorrer no 
âmbito da entidade. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0033/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 e seguintes da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do 
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função 
de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (hum 
mil reais), à conta da Dotação classificada nos autos do processo, para atender despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento que venham ocorrer no 
âmbito da entidade. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023
I - ESPÉCIE: 3º (terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, 
Fortaleza – CE,CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO: sediada na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864 -520 - Fortaleza-Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20220023 – SOP, o qual prevê, em sua Cláusula 14 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL sub item 14.3, 
que os prazos de vigência e de execução contratual poderão ser prorrogados e alterados, nos termos do art. 57, § 1º e art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
Justifica-se o presente aditivo para dar continuidade às atividades de manutenção predial, primando pelo zelo ao patrimônio público, uma vez que existem 
reformas a serem concluídas.; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo 
e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja.; VIII - OBJETO: Constitui objeto