DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.08.05.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
certame 
licitatório, 
na 
modalidade Pregão n° 2024.08.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material 
gráfico, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias 
Municipais de Educação e Saúde de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2024, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 07 de agosto de 2024 às 16 horas. https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
https://pncp.gov.br 
e 
https://abaiara.ce.gov.br. 
Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br 
  
Abaiara/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3BADFC53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 01/2024 DO EDITAL 03/2024 AO CRONOGRAMA 
GERAL 
 
ERRATA Nº 01/2024 DO EDITAL 03/2024 AO CRONOGRAMA 
GERAL – ANEXO I DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES 
(DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
ACOPIARA/CE. 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Acopiara, Estado do Ceará, 
torna público a ERRATA Nº 01/2024 do EDITAL 03/2024, Anexo I, 
onde se lê: RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - Data: 
12/07/2024 - Local: www.acopiara.ce.gov.br”. Leia-se: 
  
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA 
Data: 12/08/2024 
Local: www.acopiara.ce.gov.br 
  
Acopiara. 05 de agosto de 2024 
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 708/2024 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:4E3DFFF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 032/2024 
 
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
ALTANEIRA-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio 
de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como 
organizações sociais e que tal legislação estabelece que o Poder 
Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios 
poderão qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de