DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2024.03.04.07. A secretaria municipal da
Assistência social torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de
Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº
2024.03.04.07, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO
COMERCIO
DE
COMBUSTIÍVEIS
LTDA,
CNPJ:
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE:
Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria da
Assistência Social, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel
de Lima Macedo, Antonina do Norte-Ceará, 02 de agosto de 2024.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:641716F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2024.03.04.03. A secretaria municipal de Saúde
torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio
Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.03, cujo
OBJETO:
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO
COMERCIO
DE
COMBUSTIÍVEIS
LTDA,
CNPJ:
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE:
Cicero Leadesom de Oliveira, Ord. de Despesas da Secretaria de
Saúde, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima
Macedo, Antonina do Norte-Ceará, 02 de agosto de 2024.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:2A590168

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.19.01.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Gabinete do Prefeito e a empresa I3
SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº. 03.307.395/0001-68. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE -
SISTEMA
INFORMATIZADO
DE
GERENCIAMENTO
DA
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANTONINA DO
NORTE/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA
DE TRSNSPORTES DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL EM
RELAÇÃO ÀS NOVAS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELO
MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS -
SIM, VERSÃO 2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. Valor Total do Contrato: R$
9.500,00(nove mil e quinhentos). Vigência do Contrato: 05 (Cinco)
meses. Signatários: Francisco Arrais da Silva e Ana Claudia Gomes
Batista Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 31 de julho de
2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:2310F648

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 40.2024

DECRETO Nº 40/2024 Aratuba, 05 de agosto de 2024.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em
virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS
SOUZA na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS
SOUZA, ocorrido em 03/08/2024;
CONSIDERANDO que no decorrer de sua vida foi uma pessoa
honesta, trabalhadora e de conduta inquestionável perante a sociedade
aratubense;
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense e
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
desse ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo justa
homenagem àquele que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuiu para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, contado a partir desta
data no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA que, em vida,
prestou inestimável serviço ao Município de Aratuba.
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos
os órgãos públicos do município.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município,
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de agosto de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1A1E9703

GABINETE DO PREFEITO
DEC RETO 41.2024

DECRETO Nº 41/2024 Aratuba, 05 de agosto de 2024.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em
virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO
RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.