DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,  
CONSIDERANDO o falecimento do Funcionário Público, Sr. JOSÉ 
ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS, ocorrido em 04/08/2024; 
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados ao serviço 
público por 17 anos, junto a sociedade aratubense; 
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense 
e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda 
deste cidadão; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo 
justas homenagens aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, contado a partir desta 
data, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo 
falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS, 
funcionário público, que, em vida, prestou serviços ao Município de 
Aratuba, no exercício da função de Jardineiro, lotado na Secretaria 
Obras e Urbanismo. 
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este 
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos 
os órgãos públicos do município. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com 
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, 
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de agosto de 2024. 
  
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B10CCB4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.07.24.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.08.01.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.07.24.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TURISMO E CULTURA 
  
CONTRATADA........: 
S.S. 
NOGUEIRA 
– 
ME 
– 
MAX 
SOLUÇOES - CNPJ sob o nº 31.420.073/0001-66 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURAS 
E 
ATRAÇÃO ARTISTICA DE RENOME REGIONAL PARA AS 
FESTIVIDADES 
CULTURAIS 
DA 
SEMANA 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO AS DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA 
DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E 
CINCO MIL REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0802. 
13.392.0243.2.052.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA 
CULTURA POPULAR E DO IMAGINÁRIO POPULAR - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA 
– 
FORTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE 
IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE AGOSTO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 01 DE NOVEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0E5DBDB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147.2024 
 
PORTARIA Nº 147/2024 Aratuba, 05 de agosto de 2024. 
  
Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art 1º- RETIFICAR a Portaria nº 75/2024 de 05/08/2024 que 
concede 
licença 
maternidade 
a 
servidora 
contratada 
Sra. 
FRANCISCA REGILENE DOS SANTOS PRUDÊNCIO, conforme 
termos abaixo: 
ONDE SE LÊ: “pelo período de 01/03/2024 à 20/08/2024”, 
  
LEIA-SE: “pelo período de 01/03/2024 à 27/08/2024”. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de agosto de 2024. 
  
Joerly Rodrigues Victor 
Prefeito do Município 
  
PORTARIA Nº 147/2024 Aratuba, 05 de agosto de 2024. 
  
Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art 1º- RETIFICAR a Portaria nº 75/2024 de 05/08/2024 que 
concede 
licença 
maternidade 
a 
servidora 
contratada 
Sra. 
FRANCISCA REGILENE DOS SANTOS PRUDÊNCIO, conforme 
termos abaixo: 
ONDE SE LÊ: “pelo período de 01/03/2024 à 20/08/2024”, 
  
LEIA-SE: “pelo período de 01/03/2024 à 27/08/2024”. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C62376AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 42/2024