DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9ADF6FFB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.02.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade 
Concorrência Eletrônica n° 2024.07.02.1. Partes: o Município de 
Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução da reforma de Ponto de Apoio 
de Saúde, no Sítio São Gonçalo, Zona Rural do Município de Assaré 
– CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 216.904,27 (duzentos e dezesseis mil novecentos e 
quatro reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução: em 04 
(quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Regina Alice Ferreira Furtado e Matheus Teles Carneiro. Assaré/CE, 
02 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0F2080B8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.1 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica nº 
2024.07.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base 
de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao 
Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos 
termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 
– MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA inscrito no CNPJ nº 
35.600.495/0001-74 totalizando o valor de R$ 7.678.664,77 (sete 
milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro 
reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Data: 05 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9C563B7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM 
PLANEJAMENTO DE AÇOES A SEREM DESENVOLVIDAS 
PELA 
EQUIPE 
TECNICA 
INTERNA 
DA 
CAMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIU-CE A partir do dia 06 de agosto de 
2024 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro - 
  
Banabuiú/CE. 05 de agosto de 2024  
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:4287CEE7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2023.07.25.01 
 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE 
CONTRATADA: INTEGEST GESTÃO E TECNOLOGIA 
LTDA 
CNPJ 
SOB 
O 
N°29.856.088/0001-20. 
OBJETO-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI: LICENCIAMENTO DE 
PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE PARA USO 
NA PROCURADORIA DA MULHER, PLATAFORMA WEB E 
APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRONICA, 
PLATAFORMA WEB DO PROCESSO ADMINISTREATIVO 
DE 
CONTRATAÇÃO, 
CUSTOMIZAÇÃO 
DE 
LAYOUT 
MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO 
DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA DE BANABUIÚ-CE: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir de 
29/12/2023. ASSINAM: FRANCISCO ROMARIO DE LIMA– 
CONTRATANTE, e INTEGEST GESTÃO E TECNOLOGIA 
LTDA - CONTRATADA. Banabuiú-CE, 23 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:E68C0F87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.021/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.021/2024 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE 
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.021/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LIMPEZA EXTERNA E INTERNA DOS PONTO DE APOIO 
DE GOVERNO I E GOVERNO II. A partir do dia 06 de Agosto de 
2024, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou 
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida 
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no 
endereço acima citado, Banabuiú/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FCEBC8C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela 
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 

                            

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