DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7EBCBD14

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.08.006/2024 De 01 de agosto de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Cicera Romenia Botelho Marques
Secretário
Executivo
de
Planejamento e Gestão
430.531.493-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada no Átrio Municipal em 01 de Agosto de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:64595159

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.08.005/2024 De 02 de agosto de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Cicera Romenia Botelho Marques
Secretário
Municipal
de
Planejamento e Gestão
430.531.493-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 02 De Agosto De 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1DB5A54F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.16.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.07.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde
Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização
recursos
da
FUNASA
conforme
Convênio
nº
0767/2019
(894905/2019), conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa SABERES –
SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS inscrito no CNPJ nº
22.404.550/0001-09 classificada no Lote 01 - Confecções, no valor
global de R$ 56.989,85 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos), Lote 02 - Alimentação, no valor
global de R$ 10.085,25 (dez mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos), Lote 03 - Aquisições, no valor global de R$ 2.400,00 (dois
mil quatrocentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 05 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2FADAF1E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.07.03.01/DLE/PMC –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e
Assessoria Técnica para implementação e operacionalização
integral da Lei Federal nº 14.399/2022 - intitulada Política
Nacional Aldir Blanc, no Município de Croatá/CE, em
atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo,
em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo
– Data de Abertura: 24/07/2024 – Horário: 09H00M – Situação:
FRACASSADA
–
Razão:
Não
houve
licitante
habilitado/classificado, encontram-se à disposição para consulta
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site
Oficial do Município, Portal Nacional de Contratações Públicas –
PNCP –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:AAB970F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08100624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA GOMES DE
LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 08100624/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora MARIA GOMES DE LIMA, e dá Outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,