DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

2024.08.05.01. Objeto: Contratação do Show Artístico da BANDA
DESEJO DE MENINA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa
do Município de Barbalha/CE. Contratada: MEL SHOWS LTDA.
Valor do Serviço: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo. 05 de agosto de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:88DA2AA2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 05.08.01/2024, oriunda do Processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.12.1 - SRP, do tipo menor
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº
20.365.863/0001-70, classificada no Lote 01 - Móveis em aço, no
valor global de R$ 470.931,91 (quatrocentos e setenta mil novecentos
e trinta e um reais e noventa e um centavos). ASSINA PELO
ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA
PELA LICITANTE/VENCEDORA: Davi Fernandes Soares.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F3F179A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 05.08.02/2024, oriunda do Processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.12.1 - SRP, do tipo menor
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das
necessidades administrativas das diversas secretarias do município de
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA inscrita no
CNPJ nº 46.500.710/0001-81, classificada no Lote 02 - Móveis em
madeira, no valor global de R$ 354.088,00 (trezentos e cinquenta e
quatro mil e oitenta e oito reais). ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Leandro de Sousa Coelho.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1E81E999

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso
de Licitação Fracassada
– Pregão Eletrônico nº
2024.07.08.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE
torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame
licitatório na modalidade Pregão nº 2024.07.08.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada,
regularmente em atividade, conforme legislação específica, para
Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos,
Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município,
conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b)
concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na
alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da
arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de
Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em
caráter de Exclusividade, restou FRACASSADA, em virtude da
empresa participante não atender aos requisitos exigidos no Edital
Convocatório.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Ou poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459.

Barbalha/CE, 26 de julho de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Pregoeiro.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:69437778

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.07.004/2024 De 31 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Catiane Landim Saraiva
Secretário Municipal de Planejamento
e Gestão
649.854.663-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 31 De Julho De 2024.