DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
DAVID GONÇALVES DE ALENCAR NETO, brasileiro, 
matrícula 4116, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo de técnico em informática, referente ao 
período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 
com gozo de férias a partir de 08 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C21EFD41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02210624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO JURANDIR 
FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02210624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias do 
servidor FRANCISCO JURANDIR FERREIRA e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, ao Sr. FRANCISCO JURANDIR 
FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 008.***. 
**3-58, lotado na Secretária de Administração e Finanças, exercendo 
o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, referente ao período 
aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
a ser gozado a partir de 08 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024, 
com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho do 
decorrente ano, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FCE0690F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03210624/2024. CONCEDER ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO 
JURANDIR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03210624/2024. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias do servidor 
FRANCISCO JURANDIR FERREIRA e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao 
servidor Sr. FRANCISCO JURANDIR FERREIRA, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob o nº. 008.***. **3-58, lotado na 
Secretária de Administração e Finanças, exercendo o cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete, referente ao período 
aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024 – (menos 10 dias), com base 
no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:449ABB01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04210624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME ALVES DE 
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04210624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, servidor público 
municipal, inscrito no CPF nº 094. ***. **3-32, lotado na Secretaria 
Municipal de Administração, no exercício do cargo de Chefe de 
serviços, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 11/07/2024 a 
30/07/2024.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho do corrente 
ano, revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:101E60CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05210624/2024. CONCEDER ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GUILHERME 
ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.