DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora IRIS 
DANIELLY ARAUJO LEITE, brasileira, matrícula 5228, inscrita 
no CPF: 600. ***. **3-89, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, exercendo o cargo de auxiliar administrativo, 
referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, com gozo de férias de 30 dias, no período de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:36382392 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10120624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAO EDSON DE 
OLIVEIRA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10120624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor JOAO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, e 
dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, matrícula 
3784, inscrito no CPF: 042. ***. **3-43, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de auxiliar 
administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 
31/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 dias a ser 
gozado no período de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EE365C6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05170624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIA GALGANI 
FREITAS FRANCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05170624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
LUCIA 
GALGANI 
FREITAS 
FRANCELINO, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
LUCIA GALGANI FREITAS FRANCELINO, brasileira, servidora 
pública municipal, inscrita no CPF nº 295. ***. **3-49, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo efetivo 
de assistente social, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 
01/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas a partir 
de 01 julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de junho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AC31099A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06100624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06100624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
CICERO ANSELMO DO NASCIMENTO, brasileiro, matrícula 
3658, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente, exercendo o cargo de técnico em agropecuária, referente ao 
período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
ser gozada do dia 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D67B3CD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05120624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05120624/2024.