DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PORTARIA Nº 05210624/2024. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias do servidor 
GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao 
servidor GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, 
servidor público municipal, inscrito no CPF nº 094. ***. **3-32, 
lotado na Secretaria Municipal de Administração, no exercício do 
cargo em comissão de Chefe de serviços, referente ao período 
aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 11/07/2024 a 30/07/2024, (-10 dias). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6A9FB476 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07030624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07030624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor JOSE 
FRANCILDES PONTES, brasileiro, matrícula 7694, inscrito no cpf: 
195. ***. **3-97, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, exercendo o cargo de auxiliar de administração, referente ao 
período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 
com gozo de férias de 30 dias a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FC0E1CE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09130624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS JOSE LOURIANO PEREIRA NETO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09130624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias JOSE 
LOURIANO 
PEREIRA 
NETO 
e 
dá 
Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor JOSE 
LOURIANO PEREIRA NETO, brasileiro, matrícula 662, lotado na 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o 
cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
02/03/2023 a 01/03/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 
dias, a partir do dia 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3A834BA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08030624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO BORGES 
DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 08030624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA, brasileiro, matrícula 4888, 
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo de 
pedreiro, referente ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 25/01/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, com gozo de férias de 30 dias, a partir do dia 01 
de julho a 30 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B48FDA49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06120624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALDEMIR NERGINO 
DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.