DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de agosto de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FCD2EF6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3007- 2401/19 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 014/2024-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL COLO DE 
DEUS, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 
13/08/2024, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PARA A 
FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, CNPJ nº 23.352.122/0001-23 – Valor: R$ 80.000,00 
(duzentos e vinte mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
30/07/2024 – Vigência: até o cumprimento das obrigações no dia do 
evento em 13/08/2024 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei 
n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Guilherme 
Martins 
de 
Sousa 
Pereira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:16E45DFA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0407- 2402/08 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 022/2023-SAS – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das 
obras de construção da sede do Conselho Tutelar, no município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: CONSTRUTORA AG 
LTDA, CNPJ nº 34.326.829/0001-09 – Valor: R$ 406.177,39 
(quatrocentos e seis mil cento e setenta e sete reais e trinta e nove 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2024 – Vigência: 
04/07/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Abraão 
de 
Aquino 
Guimarães 
(CONTRATADO) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9BBBABA8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1007- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 021/2024-SESA – OBJETO: Aquisição de 
UTI Móvel para uso do Hospital e Maternidade São José, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CNPJ Nº 35.741.144/0001-83 – Valor: 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais). – Data da Assinatura do Contrato: 10/07/2024 – Vigência: 
10/07/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Renato Franchini Pereira (CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:622A6F85 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1507- 2401/20 – 
Processo Originário: PE 022/2024-SEAGRI – OBJETO: Aquisição de 
uma roçadeira hidráulica articulada para atender as demandas da 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: VINCITA 
COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 
49.461.961/0001-92 – Valor: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). 
Data da Assinatura do Contrato: 15/07/2024 – Vigência: 15/07/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 
– Signatário: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Alexandre 
Assumpção Martins Carneiro (CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:12033263 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2407- 2401/05 – 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
nº 
005/2024- 
SEINFRA 
– 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas 
vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 
1086270-03. Contratada: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 06.981.069/0001-20 – Valor total de R$ 
8.246.232,29 (oito milhões e duzentos e quarenta e seis mil e duzentos 
e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 24/07/2024 – Vigência: 24/07/2024 à 15/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Signatários: 
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco de Assis 
Ximenes Macedo (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1B63BCFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA A PORTARIA Nº85/2024 
 
errata a PORTARIA Nº85/2024 publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará no dia 02/08/2024. Edição 3516. 
  
onde se lê: 
  
Art. 1º -Remanejar o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) que 
restou na conta referente a rendimentos mensais, para elevar o valor 
da categoria de quadrilhas regionais do edital de fomento cultural N° 
001/2024. Observando-se a maior nota obtida na referida categoria 
para qual o recurso foi remanejado. 
  
leia-se: 
  
Art. 1º -Remanejar o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) que restou na 
conta referente a rendimentos mensais, para elevar o valor da 
categoria de quadrilhas regionais do edital de fomento cultural N° 
001/2024. Observando-se a maior nota obtida na referida categoria 
para qual o recurso foi remanejado. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0FCDB3F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº87/2024