DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de Abril de 1990;  
CONSIDERANDO, 
de 
ofício, 
o 
princípio 
da 
autotutela 
administrativa em que a administração pública tem o poder-dever de 
rever seus próprios atos; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - RETIFICAR conteúdo da Portaria Nº 2306/2024, com a 
finalidade de corrigir erro material, da forma que segue: 
  
§1º - Onde SE LÊ: “inscrito no CPF sob o Nº: 088.316.753-03”, 
LEIA-SE: “inscrito no CPF sob o Nº: 060.206.293-41”. 
  
Art. 2º - RATIFICAR as demais disposições constantes na Portaria 
Nº 2306/2024. 
  
Art. 3º - Os efeitos dessa portaria entram em vigor na presente data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:27D569B3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2325/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FERNANDA CAVALCANTE 
LOBO inscrita no CPF Nº: 893.436.463-72 e RG Nº: 99029149381 
do cargo de provimento em comissão de Secretaria Executivo de 
Turismo - código CDS–3 com lotação na Secretaria de Cultura e 
Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de Julho 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A75ACE39 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2326/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JONAS ALVES RODRIGUES 
inscrito no CPF Nº: 001.200.393-03 e RG Nº: 2001029120216 do 
cargo de provimento em comissão de Secretario de Cultura e Turismo 
- código CDS–1 com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – 
SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de Julho 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F51E0ED4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2327/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA CAVALCANTE 
LOBO inscrita no CPF Nº: 893.436.463-72 e RG Nº: 99029149381 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria de 
Cultura e Turismo - código CDS–1 com lotação na Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B62D8B49 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2328/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.