DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
DATA DA ASSINATURA:05 DE AGOSTO DE 2024 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:9179F303 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2024.07.19-CONT06 – SAAE 
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICONº 2024.05.03.01-SAAE 
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
CONTRATADA(O):TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA 
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO: 
TUBOS, CONEXÕESE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL:R$34.400,00 (TRINTA E QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS REAIS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 
2024 
-
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA:ATÉ31 DE DEZEMBRODE 2024 
DATA DA ASSINATURA:23 DE JULHO DE 2024 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:B1C46939 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA:SNF BRASIL COMERCIAL 
QUIMICA 
LTDA- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
00.934.286/0001-
82.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 
E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2023.07.11.02–SAAE-SRP.TIPO:MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
QUÍMICO 
(CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE 
ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO 
FLUOSSILICICO 20%), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE.VALOR TOTAL: 153.600,00(CENTO E CINQUENTA E 
TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.133E 
3.3.90.39.00.DA 
VIGÊNCIA:ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/08/2024.DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU.SIGNATÁRIOS: 
ARISTOTELES 
BEZERRA VIEIRA – (SUPERINTENDENTE)/ JOÃO ARAÚJO DE 
BRITO 
JUNIOR– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO.IGUATU-CE, EM 05/08/2024. 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:D4AD58F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2024 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de assistência social e 
trabalho do município de Ipueiras-ce, torna público o extrato da ATA 
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 015.24-PE-FMS. ORGÃO GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADES PARA 
DOAÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. 
EMPRESA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: nº 
51.689.269/0001-68 VALOR TOTAL: 46.115,00 (quarenta e seis 
mil cento e quinze reais). VIGENCIA DA ATA DE RESGISTRO 
DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES DA DATA AS ASSINATURA DA 
ATA, DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: 18 de julho de 2024. E-mail para contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 
  
05 de agosto 2024. Ipueiras/CE.  
  
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS, 
Secretaria de Assistência Social e Trabalho 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:6F89367F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018, DE 05 DE AGOSTO DE 
2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
Cargo: Cirurgião Dentista 
JANINE COELHO TEIXEIRA BRAGA 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português 
RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA 
FRANCISCO ROMARIO SILVA RODRIGUES 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D7063E52 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019, DE 05 DE AGOSTO DE 
2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;