DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
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CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Matemática 
GABRIEL MOTA FERREIRA 
  
Cargo: Técnico em Enfermagem 
MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF132FB3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 674, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. 
 
ALTERA PORTARIA 532/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS 
TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA 
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência 
Social da Inclusão e Promoção Social, da Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social para o biênio de 2023/2025. Ficando composto da 
seguinte forma: 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TITULAR: Lívia Braga Fontinele 
SUPLENTE: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TITULAR: Maruska Ramos Araújo 
SUPLENTE: Lindaci de Lima Mota 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
TITULAR: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva 
SUPLENTE: Antônia Katiane Pereira Brandão 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TITULAR: Tainara Andrade Mota 
SUPLENTE: Carlos Eduardo Oliveira Bastos 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TITULAR: Domingos Pereira de Sousa 
SUPLENTE: Alice Vitória Lopes de Sousa 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA 
VISTA II 
TITULAR: Luiza Albaniza Brito Gomes 
SUPLENTE: Lusirene Frutuoso Pinto 
  
ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA 
TITULAR: Antônio Ilson Cardoso 
SUPLENTE: João Gonçalves de Araújo 
  
ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO 
PAULO – ll 
TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
SUPLENTE: Lorena Caetano Fernandes 
  
INSTITUTO GENTE FELIZ 
TITULAR: Marlândia Pinto de Mesquita 
SUPLENTE: Francisco Freitas Araujo 
  
TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SUAS 
TITULAR: Valeria Lima Rodrigues 
SUPLENTE: Josielma de Morais Borges Costa 
  
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– SUAS 
TITULAR: Antonia Keinara de Sousa Alves 
SUPLENTE: Aline Trajano de Sousa 
  
Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: 
  
PRESIDENTE: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
VICE-PRESIDENTE: Lívia Braga Fontinele 
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 
532 de 24 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED777765 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 673, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento de MARCOS ROBERTO 
RODRIGUES BRAGA, que solicita reclassificação para o cargo de 
Agente Municipal de Trânsito, referente ao Concurso Público regido 
pelo Edital 002/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público que o candidato MARCOS ROBERTO 
RODRIGUES BRAGA, aprovado para o cargo de Agente Municipal 
de Trânsito, na 5ª (quinta) colocação, convocado por meio do edital de