DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo 
Contratual Nº 20240402002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 006/24-PE: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA 
ATENDER AS TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 02 de abril de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 
01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do 
desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da 
despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem 
alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo 
órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação 
orçamentária. 
  
CLÁUSULA 
DÉCIMA 
TERCEIRA 
- 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA  
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à 
conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 
0601.12.361.0600.2.027 - Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental – Outras fontes, R$ 10.734,96 no elemento de despesa 
44905200: Equipamentos e Material Permanente; 
  
13.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente 
permanecerão inalteradas e em pleno vigor. 
  
CONTRATADA: 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO DA 
COSTA LIMA 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA 
  
ITAIÇABA- CE, 05 de abril de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4C7C910C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
APOSTILAMENTO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo 
Contratual Nº 20240402001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 006/24-PE: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA 
ATENDER AS TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 02 de abril de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 
01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do 
desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da 
despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem 
alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo 
órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação 
orçamentária. 
  
CLÁUSULA 
DÉCIMA 
TERCEIRA 
- 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA  
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à 
conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 
0601.12.361.0600.2.027 - Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental – Outras fontes, R$ 35.160,00 no elemento de despesa 
44905200: Equipamentos e Material Permanente; 
  
13.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente 
permanecerão inalteradas e em pleno vigor. 
  
CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AECIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA 
  
ITAIÇABA- CE, 05 de abril de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E4C91BF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
APOSTILAMENTO PROFISSA 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo 
Contratual 
Nº 
20240717001, 
resultante 
do 
DISPENSA 
ELETRÔNCIA Nº 020/24-PE: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA 
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
E HOSPITAL VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ITAIÇABA/CE., 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
ESTABELECIDOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.  
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 
01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.