DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face da 
necessidade da aquisição de mais dois aparelhos via aditivo, para 
atender as necessidades do setor de engenharia deste município para 
operar o aplicativo SISVETOR. Para isso, torna-se necessária a 
inserção da despesa de acordo com a dotação específica, sem 
alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo órgão e 
unidade gestora, sem prejuízo do certame, apenas com inclusão na 
dotação orçamentária. 
  
CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em 
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) Secretaria 
de Saude, na classificação abaixo: 0501.10.302.0403.2.022 - 
Manutencao das Acoes de Media e Alta Complexidade Ambulat. e 
Hospitalar - MAC, R$ 1.200,00 no elemento/subelemento de despesa 
44905200/44905206: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação; 0501.10.301.0400.2.020 
- Manutencao das Acoes Basicas de Saude, R$ 9.600,00 no 
elemento/subelemento 
de 
despesa 
44905200/44905206: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos de 
Comunicação; “0501.10.305.0402.2.025 – Manut. do Prog. de 
Combate 
a 
endemias 
e 
epidemias 
– 
R$ 
2.400,00 
no 
elemento/subelemento de despesa 44905200/44905206”. 
  
4.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente 
permanecerão inalteradas e em pleno vigor. 
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO 
  
ITAIÇABA- CE, 31 de julho de 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4F33E3AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0508001/24-GP DE 05 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Elidiani Justino dos Santos, portadora 
do RG nº 200xxxxxxxx440 SSP, inscrito no CPF nº 062.xxx.xx-17, 
do cargo de Diretor(a) Administrativo do Hospital Municipal. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de Agosto de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:66277036 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061301-1/2024 E Nº 
2024061301-2/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061301-1/2024, assinado em 
05/08/2024. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para 
unidades escolares. Processo Administrativo nº 20246013/2024. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
20240613-01/2024. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 
30.588.500/0001-57, 
CONTRATADO: 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.043.610/0001-69. 
Valor Global: R$ 51.540,04 (cinquenta e um mil, quinhentos e 
quarenta reais e quatro centavos). Vigência Inicial: 5 de Agosto de 
2024. Vigência Final: 5 de Agosto de 2025. 
  
JOSÉ MARIA BARBOSA - 
Secretário Municipal de Educação e Cultura. 
  
Jati - CE, 5 de Agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061301-2/2024, assinado em 
05/08/2024. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para 
unidades escolares. Processo Administrativo nº 20246013/2024. 
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240613-01/2024. Contratante: 
Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, 
CONTRATADO: MERIDIONAL DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 
40.061.199/0001-82. Valor Global: R$ 8.576,43 (oito mil, quinhentos 
e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência Inicial: 5 de 
Agosto de 2024. Vigência Final: 5 de Agosto de 2025. 
  
JOSÉ MARIA BARBOSA - 
Secretário Municipal de Educação e Cultura. 
  
Jati - CE, 5 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:45B9876A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADENDO 
 
AVISO DE ADENDO 
  
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE ADENDO AO ANEXO II – 
MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SMS, cujo objeto é 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMEDICNA, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO REMOTO DE PRONTO 
ATENDIMENTO DIGITAL ATRAVÉS DE TELECONSULTA 
MÉDICA COM MÉDICO CLINICO GERAL, EM TEMPO REAL, 
EM CARATER CONTINUO POR MEIO DE PLATAFORMA 
PROPRIA DE VIDEOCHAMADA, REALIZADO POR EQUIPE 
MEDICA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO 
REGIONAL DE MEDICINA - CRM, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jucas, torna público, para 
conhecimento dos interessados o ADENDO ao ANEXO II - 
MINUTA DE CONTRATO. ONDE SE LÊ:. 6. CLÁUSULA 
SEXTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI) 
6.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele 
referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a 
este Contrato. 
LEIA-SE:. 6. CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO (art. 92, V e 
VI)