DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 7.325,80 (sete 
mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa - Ordenador de 
despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cícero 
Samuel de Sousa Luna.  
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F4771785 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.07.24.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.24.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. 
Empresa 
Contratada: 
SCOSY 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, CNPJ: 28.027.121/0001-46, representada por Stenio 
Pierre Costa Silva, CPF: 035.613.443-13; Valor Global R$ 
222.660,00 (Duzentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais). 
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2024.06.13.01 cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS MODALIDADES 
DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, BEM COMO O 
SERVIÇOS 
DE 
GANDULAS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO 
CEARÁ. JUCILENE SILVA TEIXEIRA - Secretária Municipal de 
Juventude, Esporte e Lazer - Data da assinatura: 24 de julho de 2024.  
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:C2DF669B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.29.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.07.29.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa 
Contratada: SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, 
CNPJ: 28.027.121/0001-46, representada por STENIO PIERRE 
COSTA SILVA, CPF: 035.613.443-13 Valor Global R$ 111.330,00 
(Cento e onze mil trezentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 
1701 122 0114 2.061, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência 
do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS MODALIDADES DE 
FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, BEM COMO O SERVIÇOS 
DE GANDULAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
JUCILENE SILVA TEIXEIRA- Secretária Municipal de Juventude, 
Esporte e Lazer- Data da assinatura: 29 de julho de 2024.   
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:77727EF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2024DIVE - PE 
 
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), tornam público que realizará às 10:00h, do dia 
19 
de 
agosto 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
005/2024DIVE-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 
ENVASADA EM GARRAFÕES PLÁSTICO DE 20 LITROS, 
VASILHAME, ÁGUA MINERAL SEM GÁS ENVASADA EM 
GARRAFA PET DE 500ML E ÁGUA MINERAL SEM GÁS 
ENVASADA EM COPO DE 200ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EFF1B025 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240144 - 
SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ 
CLEMENTINO DE ARAÚJO, PARA O FUNCIONAMENTO DE 
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PROVISÓRIA, NA 
LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, DISTRITO DO ROLDÃO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 
25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 
24,21% 
(VINTE 
E 
QUATRO 
VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) AO VALOR GLOBAL 
INICIAL DO CONTRATO Nº 20240144 - SESA, decorrente do 
acréscimo e supressão de quantitativo de itens previstos nas planilhas 
de preços originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o 
percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 60.456,46 (Sessenta