DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Seis
Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 310.143,35
(Trezentos e Dez Mil Cento e Quarenta e Três Reais e Trinta e
Cinco Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato
original, em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Luiz
Carlos da Silva (Secretário Municipal de Saúde).

LUIZ CARLOS DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria de Saúde -SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:12E6245D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2207-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JORGE ENEAS DE BRITO NETO, do cargo de
provimento
em
comissão
de
DIRETOR
EXECUTIVO
OPERACIONAL,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22
de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:BD60B8F4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20217024. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA:
RH
PARENTE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
E
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
EIRELI COM SEDE AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº
1400, SALA 105, ENG. LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60810-
350, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ 10.468.125/0001-02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
TP-003/2021-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO/MENSAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA
DE
RECURSOS
HUMANOS,
VISANDO
ADOTAR
MECANISMOS DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE NA FOLHA
DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DO
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
29/03/2024.
VIGÊNCIA
FINAL.
30/03/2025.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(CONTRATANTE)
ROBSON
MÁRCIO
GOMES
ROQUE
(CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 29 DE MARÇO DE
2024.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:6140FCC7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20217023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA:
ASCONJ
–
ASSESSORIA
CONTÁBIL S S EPP, COM SEDE AVENIDA TREZE DE MAIO,
Nº 1116, SALA 808, BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.040-530, INSCRITA NO CNPJ: 07.801.375/0001-
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-002/2021-SAAE. TIPO: MELHOR TÉCNICA
E PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CONTÁBIL,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO
DAS CONTAS PÚBLICAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA,
POSSIBILITANDO E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA
TOMADA DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO
DE ROTINAS INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO
DO
CEARÁ
E
SECRETARIA
DO
TESOURO
NACIONAL - STN. DO PRAZO VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA)
DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 05/04/2024. VIGÊNCIA FINAL.
05/06/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA
SILVA
(CONTRATANTE)
JOÃO
SIVANNEY
PINHEIRO
BEZERRA (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 05 DE
ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:927636DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE
OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-87, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor
unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total
de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para receber VOUCHERS
DO PROGRAMA VALE GÁS, referente a liberação do segundo
quadrimestre a ser realizado no dia 06 de Agosto de 2024, na sede da
Secretaria
de
Proteção
Social,
localizado
na
rua
Soriano
Alburquequer, n° 230, Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará.