DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D775291C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/2024.3 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/2024.3; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 174.040,33 (cento e setenta e quatro mil e 
quarenta reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 
99.191,35 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos, R$ 74.848,98 
no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:906E64B3 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.4 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SC-PE002/2024.4; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 336.213,93 (trezentos e trinta e seis mil, 
duzentos e treze reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 
336.213,93 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:A1D61E1B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM-
TP003/22.02, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, DIRETOS E 
INDIRETOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO 
DIRETA OU INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ.. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: JOSE REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA 
EIRELI - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 13 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Educação; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Reisnaldo Lobo de 
Oliveira; 
  
Nova Russas/CE, 12 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:CDB1657B 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo 
Aditivo ao Contrato nº GM-TP003/2201, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP003/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS COMPLEMENTARES, DIRETOS E INDIRETOS DE 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA OU 
INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
CONTRATADA: JOSE REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA 
EIRELI - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 13 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025;