DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenador de Despesas - Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Reisnaldo Lobo de 
Oliveira; 
  
Nova Russas/CE, 12 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:EA393116 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº GM-
TP003/2203, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, DIRETOS E 
INDIRETOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO 
DIRETA OU INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ.. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: JOSE REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA 
EIRELI - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 13 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Reisnaldo Lobo de 
Oliveira; 
  
Nova Russas/CE, 13 de julho de 2024  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:E0FEF90B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº GM-PE007/ 2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240408/0002-62 - 
CONTRATO Nº GMPE007/2024.03; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE007/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): ME AUTO SERVICE EIRELI; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS 
DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR 
DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS 
VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
LEVES, 
PESADOS 
E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 281.046,87 (duzentos e oitenta e um mil e 
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de 
Media e Alta Complexidade;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do 
Programa 
de 
Atencao 
Basica;0901.10.122.0018.2.057 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 
281.046,87 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, 
Material para Manutenção de Veículos;  
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:41CD0FBD 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SSP-DL001/2024 
 
Processo nº 00020.20240719/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO MÃO-
DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS 
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DA SECRETARIA 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSA-
CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de agosto de 2024. 
JAMIL ALMEIDA PINTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: 
PROVIA PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 27.403.746/0001-
00. Valor Global: R$ 73.810,00 (setenta e três mil, oitocentos e 
dez reais). 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:C2296B4B 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO - SSP-DL001/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00020.20240719/0001-62 - CONTRATO Nº SSP-DL001/2024 - 
ORIGEM: Dispensa Nº SSP-DL001/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANCA 
PUBLICA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
PROVIA 
PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
HORIZONTAL, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
73.810,00 (setenta e três mil, oitocentos e dez reais) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2001.04.122.0074.1.049 
- 
Implantacao 
e Manutencao de Sinalizacao, R$ 73.810,00 no elemento de despesa 
33903921: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de 
Comunicação em Geral; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 05 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:7B511E1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo 
Aditivo ao Contrato nº GM-TP003/2204, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP003/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS COMPLEMENTARES, DIRETOS E INDIRETOS DE 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DIRETA OU 
INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ..