DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABAHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: JOSE REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA 
EIRELI - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 13 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA – Ordenadora de Despesas - Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Reisnaldo Lobo de 
Oliveira; 
  
Nova Russas/CE, 12 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:E4D31840 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-
DL021/2024 
 
Processo nº 00012.20240722/0001-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ASSESSORIA/GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE 
REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE 
APRIMORAMENTO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
DA 
LAGOA 
DE 
DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. Fundamento Legal: Art. 75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
05 de agosto de 2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
SUSTECO 
ENGENHARIA 
E 
AMBIENTE 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
47.518.660/0001-22. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais). 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B1A9F6A0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240722/0001-46 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL021/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL021/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSA 
- 
CONTRATADA(O).....: SUSTECO ENGENHARIA E AMBIENTE 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA/GERENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE 
REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE 
APRIMORAMENTO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
DA 
LAGOA 
DE 
DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE - VALOR TOTAL: R$ 
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos 
Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$ 42.000,00 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:16E98069 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 2023.08.01.01, 
RESULTANTE DA CARONA 004/2023 DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 05.17.01/2023, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N°. 20230390 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DO 
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO 
PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, do município de 
Orós - CE torna público o extrato do SEGUNDO ao Contrato nº 
2023.08.01.01, resultante da CARONA 004/2023 do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 05.17.01/2023, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N°. 20230390: 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE (ORGÃO GERENCIADOR), SECRETARIA DO 
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO 
PREFEITO, SECRETARIA 
DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA (ORGÕES PARTICIPATIVOS). 
  
CONTRATADO(A): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO 
DE SOUZA JUNIOR. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); SRA. ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADORA SECRETARIA 
DE SAÚDE); SR. JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO); SR. GEMAR MORENO 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTES E URBANISMO); SR. LUIS GONZAGA JOSINO 
(ORDENADOR SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO); SR. JOAO ANDRADE SANTANA 
(ORDENADOR SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); SRA. 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
(ORDENADORA GABINETE DO PREFEITO); SR. SEBASTIÃO 
VIEIRA DE NEGREIROS NETO (ORDENADOR AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN). 
  
Orós-Ce, 01 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Educação, Esporte E Juventude 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do 
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Municipal De Saúde 
Ordenador(A) De Despesas Do Gabinete Do 
Prefeito 
GEMAR MORENO DA SILVA 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, 
Transporte E Urbanismo 
Ordenador(A) 
De 
Despesas 
Da 
Sec. 
De 
Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio 
Ambiente