DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador(A) De Despesas Da Autarquia Municipal 
De Trânsito - DEMUTRAN 
Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo 
E Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3ABDB7A1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.15.01-01, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.07.15.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor Léo 
Magalhães, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A 
REALIZAR-SE NO DIA 31 de agosto de 2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil 
Reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de agosto 
de 2024, com duração mínima de 90:00 min, podendo ser prorrogado 
na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.376.809/0001-43 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
EMANUEL 
EVANDRO 
ALMEIDA LOPES 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAO 
ANDRADE 
SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 16 de julho de 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AFF2FB4D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
2023.07.19.01/2023 DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A 
unidade(s) 
administrativa(s): 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 2023.07.19.01/2023 decorrente 
do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.07.19.01, cujo objeto é a Serviços de fornecimento de link de 
dados com acesso à Internet por banda, por meio da infraestrutura 
(CDC) da CONTRATADA, para uso administrativo, projetos sociais 
ou de interesse e conveniência da administração pública, por um 
período mínimo de 12 (doze) meses 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. 
  
CONTRATADO(A): 
EMPRESA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMACAO DO CEARA - ETICE. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VALDECI REBOUÇAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO 
(SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO). 
  
Orós-Ce, 19 de julho de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Administração, Gestão e 
Desenvolvimento Humano 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B4581FF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.08.05-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ITALO REGIS RODRIGUES 
GIRÃO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 905585 lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 
01/08/2022 Á 31/07/2023, para gozo no período de 02/09/2024 Á 
01/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 05 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E02FADBE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO 
DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024-PE 
  
PROCESSO: 05.07-001/2024. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para implantação de sistemas de alarme contra incêndios 
nas escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará. 
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 21/08/2024. 
Abertura das propostas: 21/08/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-
DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio 
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura