DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo Comissionado de AGENTE
CULTURAL, o Sr. PABLO MATEUS CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoal Física, CPF nº
624.689.483-60, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D697E244

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05/08/2024-06

PORTARIA Nº 05/08/2024-06
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA CASTELINA CUSTÓDIO
DE CASTRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
789.583.502-53 para o cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3109D418

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05/08/2024-07

PORTARIA Nº 05/08/2024-07
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA SORAIA CUSTÓDIO DE
CASTRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 799.071.052-
87 para o cargo de CUIDADORA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:02182A51

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 05/08/2024-02

PORTARIA Nº 05/08/2024-02
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GISELE ALVES DA SILVA, inscrita no
Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 069.588.983-46 para o cargo de
CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A3FAD68A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
10.006/2023-1

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 10.006/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº
10.006/2023-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS,
através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante
Melo. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços
diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos
de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de
fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de
Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01 de agosto de
2024.Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 31 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:6DB20BE5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
10.005/2023-1