DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Saboeiro/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria n° 64/2024  
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:368B2A05 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o 
Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor LUIS NOCRATO 
SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Formador, CPF 
042.***.***-46, para deslocamento ao município do Crato/CE, no dia 
05 de agosto de 2024, a partir das 8:00h, para participar da Formação 
do PAIC Integral, CNCA e Mais Infância, no CEJA, localizado na 
Av. José Alves de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro. 
Art. 2º Autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de R$ 50,00 
(cinquenta reais) referente a 01 (uma) diária ao servidor mencionado, 
através de transferência bancária eletrônica, mediante recibo. 
Art. 3º Determinar que, ao retornar, o servidor beneficiado entregue 
ao seu superior hierárquico a comprovação da participação no evento, 
por meio de certidão ou declaração. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
 JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da AdministraçãoePlanejamento 
Portaria n° 64/2024  
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:4D3D79F4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o 
Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor JOSE RONERIO DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Formador, CPF 
042.***.***-46, para deslocamento ao município do Crato/CE, no dia 
05 de agosto de 2024, a partir das 8:00h, para participar da Formação 
do PAIC Integral, CNCA e Mais Infância, no CEJA, localizado na 
Av. José Alves de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro. 
Art. 2º Autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de R$ 50,00 
(cinquenta reais) referente a 01 (uma) diária ao servidor mencionado, 
através de transferência bancária eletrônica, mediante recibo. 
Art. 3º Determinar que, ao retornar, o servidor beneficiado entregue 
ao seu superior hierárquico a comprovação da participação no evento, 
por meio de certidão ou declaração. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da AdministraçãoePlanejamento 
Portaria n° 64/2024  
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:02BC8E98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.08.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
www.gov.br/compras/pt-br CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, TIPO 
MENOR PREÇO GLOBAL. O edital contendo todas as informações 
detalhadas 
estará 
disponível 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br 
e 
www.gov.br/compras/pt-br. 
Maiores 
Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. 
  
Santana do Cariri/Ce, 05 de agosto de 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0C1F0D29 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31.07.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
www.gov.br/compras/pt-br CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO 
ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE SERVIDORES DO 
RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV 
QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS 
PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 
9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O edital contendo todas as 
informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br 
e 
www.gov.br/compras/pt-br. 
Maiores 
Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. 
  
Santana do Cariri/Ce, 05 de agosto de 2024. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:ACCAC395