DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada 
de Preços n° SI-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: com vigência de 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir de 17 de Agosto de 2024 até 13 de Fevereiro de 2025 
  
CONTRATADA: 
ARAUJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONTRUÇÕES EIRELI - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE SOUSA 
DE ARAÚJO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2A379A9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 90/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do 
Concurso Público do Município de Ubajara/CE para 
provimento de cargos efetivos na Administração 
Municipal e adota outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ubajara, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ubajara, e 
Considerando a necessidade de realização do concurso público para 
provimento de cargos da Administração Pública do Município de 
Ubajara/CE, 
em 
cumprimento 
aos 
preceitos 
constitucionais 
estabelecidas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988; 
  
Considerando que esta Comissão é a responsável pela fiscalização e 
adoção de medidas administrativas necessárias aos encaminhamentos 
das ações relativas à realização do Concurso; 
Considerando que esta comissão juntamente com a Comissão 
Organizadora do Concurso julgará os casos não previstos neste Edital 
que venham a ocorrer durante a realização do Concurso; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º Fica constituída a Comissão Deliberativa e Executora do 
Concurso Público do Município de Ubajara – Ceará pelos membros a 
seguir: 
  
I. Maria Aldenir Almeida Cavalcante, professora, matrícula 751618, 
inscrita no CPF nº 427.229.343-53 e RG nº 20072848647 SSPCE; 
II. Conceição de Maria Vasconcelos Freitas Freire, matrícula 749087, 
inscrita no CPF nº 377.367.363-91 e RG nº 20080611030 SSPCE; 
III. Rosa Maria Vasconcelos Freitas Nogueira, matrícula 406627, 
inscrita no CPF nº 480.359.633-68 e RG nº 20075917496 SSPCE; 
IV. Grijalva Parente da Costa, matrícula nº 1201557, inscrita no CPF 
nº 119.514.433-49 e RG nº 782423 SSPCE; 
V. Francisco Oscar Ramos Dantas, matrícula nº 7317, inscrito no CPF 
nº 083.976.703-00 e RG nº 20161346299 SSPCE; 
  
Parágrafo único – Fica estabelecido como presidente da Comissão o 
membro qualificado no inciso I como secretária o membro qualificado 
no inciso II, ambos deste artigo, para adoção de toda e qualquer 
medida administrativa necessária no desenrolar do Concurso Público 
Municipal a ser realizado pelo Município de Ubajara/CE. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço Municipal de Ubajara, Estado do Ceará, 05 de agosto de 2024. 
  
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 
Prefeito Municipal de Ubajara/CE 
  
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:88E56E15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
  
Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão n. 2024.08.05.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as 
etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e 
execução, contemplando todos os serviços de locação, logística e 
apresentações indispensáveis a plena execução dos eventos a serem 
realizados para atender a demanda das diversas Secretarias do 
Município de Umari/CE. Abertura: 19 de agosto de 2024, a partir das 
9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de agosto de 2024, 
às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 05 
de agosto de 2024.  
  
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:338C1C39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.05.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE