DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.08.05.001 
para 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFFICE BOY, A SEREM 
PRESTADOS EM ENTREGA, COLETA, DISTRIBUIÇÃO DE 
DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS 
E AUXÍLIO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 09 de Agosto de 2024 (09/08/2024) as 13:00hs 
para o e-mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, 
Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 
05 de Agosto de 2024.  
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:E13D69A7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
GILZA MARIA BENTO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO 
CERCADO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6767268E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
GILZA MARIA BENTO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO CERCADO, 
DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F59C7620 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AMANDA EUGENIA LEANDRO DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
JUAZEIRINHO, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D0378BEF 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AMANDA EUGENIA LEANDRO DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
JUAZEIRINHO, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6DE50D51 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DANTAS DE FREITAS 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO 
POÇO CERCADO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8008EAE7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DANTAS DE FREITAS 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
OVINOCAPRINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
POÇO 
CERCADO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. 
Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E57CB4C0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PRISCILA DE SOUSA COSTA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO ROSÁRIO, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:843221DC