DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           74 
 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
D* 
E 
G 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) (*) Obs: Se a atividade não possuir natureza ou caráter “Temporário”, será classificada como “Permanente” e estará sujeita à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (*) 
Tonelada/mês 
Tratamento de Resíduos da Construção Civil (Atividade 03.14) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 2000 
> 2000 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
(*) Obs: Se a atividade não possuir natureza ou caráter “Temporário”, será classificada como “Permanente” e estará sujeita à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (*) 
Tonelada/mês 
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe II – Não Perigosos (Atividade 03.15) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 2000 
> 2000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E 
G 
I 
L 
(*) Obs: Se a atividade não possuir natureza ou caráter “Temporário”, será classificada como “Permanente” e estará sujeita à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (*) 
Tonelada/mês 
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe I – Perigosos (Atividade 03.16) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 2000 
> 2000 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
(*) Obs: Se a atividade não possuir natureza ou caráter “Temporário”, será classificada como “Permanente” e estará sujeita à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Tratamento de Resíduos Sólidos por Compostagem (Atividade 03.17) 
Tonelada/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 150 
> 150 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
I 
J 
L 
O 
Tratamento de Resíduos Sólidos para Fins de Pesquisa Científica (Atividade 03.18) 
Tonelada/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
> 10 ≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 150 
> 150 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
D* 
E* 
F 
G 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Usina de reciclagem/triagem de resíduos (Atividade 03.19) 
Classe do Resíduo 
Classe II B 
Classe II A 
Classe I 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
(t/mês) 
Pe 
≤ 1000 
G 
H 
I 
Me 
>1000 ≤ 3000 
H 
I 
J 
Gr 
>3000 ≤ 5000 
I 
J 
M 
Ex 
>5000 
M 
N 
O 
Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO) 
  
Aterro sanitário (Atividade 03.20) 
(t/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1500 
> 1500 ≤ 3000 
> 3000 ≤ 5000 
> 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
J 
L 
M 
O 
P 
Atividade passível de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
Aterro de Resíduos da Construção Civil (Atividade 03.21) 
(t/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 1500 
> 1500 ≤ 3000 
> 3000 ≤ 5000 
> 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
J 
L 
M 
O 
P 
Atividade passível de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (*) 
(t/mês) 
Disposição de resíduos especiais de serviços de saúde e similares (Atividade 03.22) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2 
> 2 ≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
L 
M 
N 
O 
(*) Obs: Se a atividade não possuir natureza ou caráter “Temporário”, será classificada como “Permanente” e estará sujeita à Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem 
e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da 
construção civil de pequenos geradores e poda. (Atividade 03.23) 
(t/mês) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2000 
> 2000 ≤5000 
> 5000 ≤ 10000 
> 10000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIA 
B 
C 
D 
E 
Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Outros (Atividade 03.24) 
(t/mês) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex