DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           77 
 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Autorização para prospecção por Portarias de Lavra) (Atividade 05.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
F 
Pequeno 
E 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
N 
  
GRUPO 06.00 -COMÉRCIO E SERVIÇOS 
  
Armazenamento, fracionamento e distribuição de óleos vegetais, essência para desinfetantes e álcool (Atividade 06.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
M 
Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Atividade 06.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Lavagem de veículos (Atividade 06.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
B* 
Pequeno 
C* 
Médio 
E* 
Grande 
G 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Frigoríficos, Açougues (Atividade 06.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
B* 
Pequeno 
C* 
Médio 
E* 
Grande 
G 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Panificadoras e pizzarias – consumidores de matéria prima de origem florestal (Atividade 06.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
E* 
Grande 
G** 
Excepcional 
I 
*Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Supermercados e Hipermercado (Atividade 06.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
I