DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           79 
 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Reparação, manutenção, e instalação de máquinas e aparelhos domésticos e para escritório (máquina de costura, máquina registradora, aparelhos telefônicos, computadores, condicionadores de ar e 
outros). (Atividade 06.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.). 
(Atividade 06.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Concessionária de veículos. (Com oficina e/ou lavagem) (Atividade 06.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Concessionária de motocicletas. (Com oficina e/ou lavagem) (Atividade 06.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Serviço de guarda de veículos (estacionamento comercial) (Atividade 06.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Serviço de guarda de veículos pesados movidos a Diesel (caminhões, ônibus, outros) (Atividade 06.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
H 
Excepcional 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Classe 
Publicidade Visual (Atividade 06.20) 
A 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Lavanderia Convencional sem esgotamento sanitário interligado (Atividade 06.21) 
Potencial Poluidor-Degradador