DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           81 
 
Pequeno 
J 
Médio 
N 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
  
Hipódromos (Atividade 07.07) 
Comprimento da Pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 2000 
> 2000 ≤3500 
> 3500 ≤ 5000 
> 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
F* 
G* 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Hospitais em Gerais, Hospitais Veterinárias, odontológicas e Congêneres (Atividade 07.08) 
Número de Leitos 
Pe 
Me 
≤ 50 
> 50 ≤ 150 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
I* 
J 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Clinicas em Gerais, Clínicas Veterinárias, odontológicas, Serviços Ambulatoriais, Posto de Saúde e Congêneres (Atividade 
07.09) 
Área total (m²) 
Pe 
Me 
Gr 
≤ 500 
> 500 ≤ 1000 
> 1000 ≤ 2000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
D* 
E** 
G** 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Kartódromo (Atividade 07.10) 
Comprimento da Pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 2000 
> 2000 ≤3500 
> 3500 ≤ 5000 
> 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F 
G 
I 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) 
  
Laboratórios de Análises Clínicas, Biológicas, Radiológicas e Físico-Químicas. 
Exclusive radiologia com resultados digitais, serviços de hormonioterapia e posto 
de coletas. (Atividade 07.11) 
Comprimento da Pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
≤ 500 
> 500 ≤ 2000 
> 2000 ≤3500 
> 3500 ≤ 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
C* 
E* 
G 
H 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Penitenciárias (Atividade 07.12) 
Área total (m²) 
Pe 
≤ 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
I 
Atividade não sujeita a Licença de Operação 
  
Parques Temáticos e de Vaquejada (Atividade 07.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Centros de Pesquisa, Escolas e outras construções similares (construções contendo, no todo ou em parte, salas, escritórios, auditórios, dormitórios, refeitórios, banheiro, guaritas, estacionamentos, etc., desde que não manipulem 
produtos perigosos). (Atividade 07.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área Construída (m2) 
Micro 
≤ 250 
B* 
Pequeno 
> 250 ≤ 1000 
D* 
Médio 
> 1000 ≤ 3000 
F** 
Grande 
> 3000 ≤ 5000 
H 
Excepcional 
> 5000 
J