DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           80 
 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Lavanderia Industrial/Hospitalar (Atividade 06.22) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Atividade 06.23) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
F 
Pequeno 
E 
F 
G 
Médio 
F 
G 
H 
Grande 
G 
H 
I 
Excepcional 
H 
J 
L 
  
GRUPO 07.00 -CONSTRUÇÃO CIVIL 
  
Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Sem Infraestrutura (Atividade 
07.01) 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2500 
> 2500 ≤ 5000 
> 5000 ≤ 10000 
> 10000 ≤ 20000 
> 20000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F 
G 
J 
N 
O 
Atividade não sujeita à Licença de Operação. 
Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Com Infraestrutura (Atividade 
07.02) 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2500 
> 2500 ≤ 5000 
> 5000 ≤ 10000 
> 10000 ≤ 20000 
> 20000 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
D* 
E* 
I 
L 
M 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
Autódromos (Atividade 07.03) 
Comprimento da Pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 2000 
> 2000 ≤3500 
> 3500 ≤ 5000 
> 5000 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
I 
J 
M 
N 
  
Cemitérios (Atividade 07.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Construção de muro de contenção (Atividade 07.05) 
Extensão (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 300 
> 300 ≤ 500 
> 500 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E* 
F 
G 
I 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade não sujeita à Licença de Operação 
  
Distrito e pólo industrial (Atividade 07.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H