DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           83 
 
Extração, Envasamento e Gaseificação de Água mineral (Campo) (Atividade 08.02) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F 
H 
I 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração, Envasamento e Gaseificação de Água mineral (Poço) (Atividade 08.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Vazão (l/h) 
Micro 
≤ 2000 
F 
Pequeno 
> 2000 ≤ 2500 
G 
Médio 
> 2500 ≤ 3000 
I 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Areia, Argila e Saibro (Atividade 08.04) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E 
F 
H 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Extração de Argila Diatomácea (Atividade 08.05) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
G 
H 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas para Uso Imediato na Construção Civil (Atividade 
08.06) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E 
G 
H 
I 
J 
*Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Atividade 08.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
F 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
O 
Excepcional 
N 
O 
P 
  
GRUPO 09.00 -GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 
  
Linhas de Distribuição até 15 kV (Atividade 09.01) 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
E* 
G 
H 
J 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Linhas de Transmissão maior que 15 kV e menor ou igual a 138kV (Atividade 09.02) 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
J 
M 
N 
  
Linhas de Transmissão até 138 kV (Atividade 09.03) 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
H 
J 
M 
N 
  
Linhas de Transmissão acima de 138 kV (Atividade 09.04) 
Comprimento (km)