DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           84 
 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
  
Parque eólico, usina eólica, central eólica (Atividade 09.05) 
Potência gerada (MW) 
Mc 
≤ 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
G 
  
Pequena Central Hidrelétrica (Atividade 09.06) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
≤ 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
H 
  
Subestação abaixadora/ Elevadora de tensão/ seccionadora (Atividade 09.07) 
Potência (kV) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 15 
> 15 ≤ 69 
> 69 ≤ 138 
> 138 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
E 
G 
I 
L 
  
Unidade de co-geração de energia elétrica (Atividade 09.08) 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
≤ 1 
> 1 ≤ 3 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E 
F 
  
Energia Solar/ Fotovoltaica (Atividade 09.09) 
Área (Ha) 
Mc 
Pe 
Me 
≤ 30 
> 30 ≤ 90 
> 90 ≤ 180 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
E 
G 
J 
  
Energia a partir de Biomassas/Biogás (Atividade 09.10) 
Potência gerada (MW) 
Mc 
Pe 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
F 
G 
  
Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica) (Atividade 09.11) 
Potência gerada (MW) 
≤ 3 
> 3 ≤ 5 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXA 
B 
C 
Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros (Atividade 09.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E 
F 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
N 
Excepcional 
O 
P 
P 
  
GRUPO 10.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA 
  
Beneficiamento de borracha natural (Atividade 10.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)