DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           85 
 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Fabricação de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex (Atividade 10.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação e Recondicionamento de Pneumáticos (Atividade 10.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Recuperação de Pneumáticos (Atividade 10.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G** 
Médio 
I** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Atividade 10.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
E 
F 
Pequeno 
E 
G 
G 
Médio 
G 
I 
I 
Grande 
H 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
  
GRUPO 11.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DECOUROS E PELES 
  
Acabamento de couros e peles (Atividade 11.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Curtume e outras preparações de couros e peles (Atividade 11.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
  
Fabricação de artefatos diversos de couros e peles (Atividade 11.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L