DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           87 
 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
E* 
Grande 
G 
Excepcional 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada (Atividade 13.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Preservação e Tratamento de Madeira (Atividade 13.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Serraria e Desdobramento de Madeira (Atividade 13.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de carvão vegetal (Atividade 13.05) 
Produção em MDC/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 ≤ 100 
> 100 ≤ 200 
> 200 ≤ 300 
> 300 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
A* 
B* 
C* 
G 
I 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
  
Outros (Atividade 13.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
F 
G 
Pequeno 
E 
G 
H 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
O 
  
GRUPO 14.00 -INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE 
  
Fabricação e montagem de Carrocerias, Tanques e Caçambas para Caminhões (Atividade 14.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I