DOMCE 06/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3518 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           90 
 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros (Atividade 16.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C 
E 
F 
Pequeno 
E 
H 
H 
Médio 
F 
J 
J 
Grande 
H 
L 
L 
Excepcional 
J 
M 
N 
  
GRUPO 17.00 - INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PAPEL E CELULOSE 
  
Fabricação de Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Fibra Prensada (Atividade 17.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F** 
Médio 
H** 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Transformação de Papel, inclusive reciclados (Atividade 17.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
  
Outros (Atividade 17.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D 
G 
G 
Pequeno 
E 
H 
I 
Médio 
F 
J 
L 
Grande 
I 
N 
M 
Excepcional 
L 
P 
O 
  
GRUPO 18.00 -INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 
  
Agroindústria (Atividade 18.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
G** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Sal (Atividade 18.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F** 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
* Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) 
**Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).